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Petrobras ganha mais prazo para desocupação

26 ago 2011 às 09:03

No final da tarde desta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça (TJ) concedeu um prazo maior para a desocupação dos terrenos cedidos pelo Município de Londrina a Petrobras. Os proprietários dos postos de combustíveis ganharam mais 30 dias para deixarem os seis locais, que foram solicitados pela Procuradoria Jurídica do Município haja visto que o contrato de concessão para exploração por 20 anos terminou em 26 de julho.

Na manhã desta quinta-feira (25), oficiais de Justiça chegaram a interditar um dos postos que funciona ao lado do Autódromo Internacional Ayrton Senna, no cruzamento das avenidas Winston Churchill e Henrique Manaso, no Parque Ouro Verde, na zona norte de Londrina. A Justiça havia determinado a reintegração de posse mas o TJ concedeu mais prazo, acatando pedido do Sindicombustível.


As seis áreas públicas ocupadas por postos da Petrobras estão situadas nas avenidas Leste-Oeste (2) e Dez de Dezembro (2), no Aeroporto (1) e próximo ao Autódromo Internacional Ayrton Senna (1).


Concessão


Em 1991, a Prefeitura concedeu para exploração por 20 anos seis terrenos para uso da BR Distribuidora, empresa da Petrobras, para a instalação de postos de sua bandeira. A contrapartida da petrolífera eram investimentos na construção do autódromo. De acordo com a procuradora geral do Município, Renata Siqueira, o prazo de 20 anos se encerrou em 26 de julho. Segundo ela, os donos dos estabelecimentos tiveram ainda mais 30 dias após o fim do contrato para deixarem os locais mas como não fizeram a justiça autorizou a reintegração de posse. A desobediência a determinação judicial acarretaria multa diária de R$ 1 mil.

Leia mais em reportagem de Ricardo Maia e Nelson Bortolin, da edição desta sexta-feira (26) da folha de Londrina.


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