A Petrobras negou que tenha aprovado com prejuízos o projeto de implementação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em construção em Pernambuco. Em nota à imprensa enviada na noite desta quinta-feira, 9, em resposta a reportagem publicada pelo jornal "Valor Econômico", a estatal afirma que as proposições levadas à Diretoria em fevereiro de 2009, citadas pelo jornal, "foram analisadas técnica e estrategicamente".
Segundo a nota, ao aprovar o resultado de três licitações citadas na reportagem, "a Diretoria estabeleceu o limite de investimento total para a RNEST de US$ 10,543 bilhões, o que resultaria em um VPL (valor presente líquido) sem prejuízo e, para tanto, que fossem adotadas medidas de redução de custos".
A reportagem traz documentos internos e e-mails que comprovariam que toda a diretoria, incluindo a atual presidente, Graça Foster, aprovou propostas para licitação e contratos com prejuízos bilionários para a companhia.
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Os documentos obtidos pelo jornal apontariam para várias obras, incluindo construção de uma estação de tratamento de água, implantação de tanques de armazenamento, além de edificações e urbanização na área administrativa da refinaria - as licitações citadas. Nos casos relatados, os estudos de viabilidade técnico-econômica indicavam resultados negativos, mas a diretoria os teria aprovado sem ressalvas.
"Ao invés de aprovar as proposições como encaminhadas para a Diretoria em fevereiro de 2009 pelos Gerentes Executivos de Abastecimento Corporativo, a geóloga Venina Velosa da Fonseca, e de Engenharia, o engenheiro Pedro José Barusco Filho, a Diretoria aprovou com modificações, conforme registrado no e-mail da SEGEPE (Secretaria Geral da Petrobras), datado de 13/03/2009", rebate a nota da Petrobrás.
Segundo a estatal, as modificações definidas pela Diretoria foram incorporadas nos documentos assinados por Venina, que denunciou ter avisado Graça das irregularidades, e Barusco, que, assim como o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, fez acordo de delação premiada no âmbito da operação Lava-a-Jato.
"Estes documentos registram o compromisso das áreas de Abastecimento e Engenharia em: (i) analisar os aspectos contratuais, especificações de equipamentos e de materiais, e prazos intermediários com o intuito de conseguir reduzir os custos do empreendimento; (ii) estabelecer como meta que o valor do investimento ficasse limitado a US$ 7,949 bilhões, para o cenário da refinaria como empresa S.A. (empresa independente), e a US$ 10,543 bilhões, para o cenário de unidade de negócio da área de Abastecimento (refinaria integrada ao Sistema do Abastecimento), que eram os valores que tornavam o VPL nulo (sem prejuízo). A diferença entre estes valores (US$ 7,949 bilhões e US$ 10,543 bilhões) é devida ao tratamento diferenciado das questões tributárias, fiscais e de risco para cada um dos cenários", diz nota.
A nota sustenta ainda que, após concluídos os principais processos licitatórios, o investimento total da Rnest foi estimado em US$ 13,4 bilhões, valor incorporado em um novo estudo de viabilidade técnica-econômica (EVTE), "considerando fatores associados à vida econômica, desoneração tributária e perda de mercado (novos entrantes)". Segundo a Petrobras, o novo EVTE "resultou em um VPL marginalmente positivo no cenário da empresa independente" e assim a implantação da Rnest foi aprovada em 25 de novembro de 2009.
Em 2012, já sob o comando dos atuais diretores José Antônio de Figueiredo (Engenharia) e José Carlos Cosenza (Abastecimento, substituto de Costa), a Petrobras desenvolveu um estudo, com "apoio de empresa especializada em planejamento de grandes projetos", que gerou revisões nos cronogramas físico e financeiro da refinaria em construção. O resultado foi a revisão do valor de investimento para US$ 18,5 bilhões, com previsão da data de entrada em operação para novembro de 2014. Os valores foram incorporados no Plano de Negócio e Gestão 2012-2016, aprovado em 13 de junho 2012.
"A escalada do valor do investimento e os atrasos sucessivos motivaram a constituição de Comissão Interna de Apuração em abril de 2014, após deflagrada a Operação Lava Jato, que identificou não conformidades em diferentes graus e em diferentes fases da vida do projeto. O Relatório Final desta Comissão foi encaminhado para as Autoridades Competentes (CGU, MPF, Polícia Federal do Paraná e CVM)", diz a nota.
Ainda assim, segundo a Petrobras, prazo e custo estimados após a revisão de 2012 foram cumpridos, graças à "aplicação da metodologia de rigoroso acompanhamento e controle do cronograma físico e financeiro integrado e discussão intensa com as empresas contratadas".