Integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentaram na última terça-feira (17) durante uma audiência na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, relatos de práticas antissindicais por parte da Petrobras durante a greve da categoria, como o uso da força policial contra os grevistas e improbidade administrativa de gerentes da estatal, que teriam feito o pagamento excessivo de horas extras para equipes de contingência, que substituíram os petroleiros nas operações das unidades de produção.
O procurador-geral, Ronaldo Fleury, participou da abertura da audiência, que seguiu com o coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), o procurador da 1ª Região do Ministério Público do Trabalho (MPT). No encontro ficou decidido que a apresentação formal das denúncias terá que ser feita em cada representação regional do MPT, onde os fatos ocorreram. "O Ministério Público vai apurar se, efetivamente, essas condutas ocorreram e tomar, se for o caso, as medidas judiciais que se fizerem necessárias, mas em princípio foram relatos", disse o procurador.
Cabe ao Ministério Público colher as provas. Cada procurador regional vai conduzir o inquérito e apurar os fatos denunciados. "Podem ser verídicos ou não. A investigação é que vai demonstrar", disse Fleury.
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
Para os petroleiros, as ações da Petrobras violaram a Lei 7.783/89, que garante o direito de greve. Após orientação da FUP, desde a semana passada, algumas entidades sindicais já começaram a fazer denúncias, entre eles Sindicato dos Petroleiros de Caxias. "Caxias já botou [denúncias] e o Norte-Fluminense também botou. A gente encaminhou na semana passada na Justiça do trabalho e já encaminhamos também para o Ministério Público regional", disse o presidente do Sindicato de Caxias, Simão Zanardi, que participou da audiência em Brasília.
A Petrobras não deu declaração sobre as denúncias. Procurada pela Agência Brasil, a empresa informou que hoje não haveria condição de dar a resposta ao pedido da reportagem se confirmava ou não as acusações de práticas antissindicais durante a greve.
Novas assembleias
A FUP orientou os sindicatos dos petroleiros do Norte-Fluminense, de Minas Gerais e do Espírito Santo, que ainda permanecem em greve, que refaçam assembleias para avaliar a indicação do Conselho Deliberativo da entidade de encerrar a paralisação, mas manter o estado de greve. A orientação é para aguardar os resultados do grupo de trabalho criado pela Petrobras, com integrantes da área técnica da empresa e da FUP, que tem prazo de 60 dias para analisar as propostas da Pauta pelo Brasil encaminhadas pelos sindicalistas.
Os sindicatos em greve não concordam com punições aos grevistas e descontos dos dias parados, mas a decisão divulgada nesta noite pela FUP ocorreu após a entidade protocolar hoje um documento para que a Petrobras mudasse a sua posição sobre o desconto dos dias parados. De acordo com entidade, a empresa concordou em fazer esta discussão depois da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015.
Em nota a Petrobras informou que as entidades sindicais analisam a proposta apresentada pela empresa e que 10 dos 17 sindicatos da categoria concordaram com a aprovação da proposta e o encerramento da greve em suas respectivas bases, porém, ainda há registro de mobilizações em algumas unidades. A companhia disse ainda que a produção de petróleo sofreu impacto de 100 mil barris por dia, o que corresponde a 5% da produção no Brasil. Já para o gás natural, a redução na produção diária ficou em 1,5 milhão de metros cúbicos, equivalente a 3% da disponibilidade ao mercado.
"Apesar dos efeitos na produção de petróleo e gás no Brasil, não há impactos no abastecimento do mercado. Durante todo este período, a Petrobras tomou as medidas necessárias para garantir a manutenção de suas atividades, preservando suas instalações e a segurança de seus trabalhadores", garantiu a empresa.