A Portugal Telecom (PT) divulgou comunicado ao mercado nesta segunda-feira (8) em que confirma que os seus acionistas aprovaram em assembleia hoje proposta do Conselho de Administração. A reunião deliberou sobre os termos do acordo que será celebrado entre a companhia e a Oi, que estão em processo de fusão.
A proposta tinha como objetivo dar sequência à combinação de negócios das operadoras, com adaptações do que foi anunciado no ano passado.
Foi aprovado contrato de permuta e outro de opção de compra. Pelo acerto, a PT ficará com os títulos vencidos da Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo (GES), que deu calote de 897 milhões de euros na tele portuguesa. Em contrapartida, ocorrerá a alienação pela PT de 474.348.720 ações ordinárias e de 948.697.440 preferenciais da Oi, representativas de cerca de 16,9% do capital social e de 17,1% do capital social com direito de voto da empresa brasileira. A PT terá a opção de recomprar as ações da Oi com o preço de exercício de R$ 2,0104, para ações ON, e de R$ 1,8529 para as PN, pelo prazo de seis anos, sendo o referido preço ajustado pela taxa brasileira CDI acrescida de 1,5% por ano.
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Os termos do acordo entre Oi e PT foram aprovados por 98,25% dos votos presentes. Foram à assembleia representantes de 46% do capital social com direito a voto. Conforme foi anunciado anteriormente, não foi autorizado o exercício do direito de voto pela acionista Telemar Norte Leste, acionista que faz parte do bloco de controle da Oi.
Os acordos que executam o memorando de entendimentos, divulgado em 16 de julho, foram assinados na sequência da aprovação dos acionistas.
A produção de efeitos dos acordos está sujeita à aprovação da permuta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme foi já anunciado.