O governo do Paraná decretou nesta quinta-feira (13) a isenção do ICMS sobre a venda de carnes de aves, de bovinos, de suínos e bubalinos (búfalos) para outros Estados. A medida beneficia principalmente os 10 mil produtores de frango do Estado, que são os maiores do país e que sofriam prejuízos com a redução na exportação em decorrência do surgimento da gripe aviária na Ásia e países da União Européia. A isenção também equilibra a concorrência com os produtores de São Paulo, beneficiados com medida semelhante.
O decreto reduz a base de cálculo do ICMS para carne deste grupo de forma que a carga tributária resulte em 7%. Considerado o crédito presumido previsto em legislação anterior, esta produção fica isenta de ICMS para operação entre Estados – as operações internas já eram beneficiadas pela isenção. O crédito presumido é uma forma de tornar a carga tributária mais leve ao contribuinte e já estava previsto em legislação anterior
A medida também prevê a mesma isenção para as operações internas com carnes de ovinos, caprinos e leporídeos (coelhos) e reduz também a base de cálculo para operação interestadual para que a carga tributária fique em 7% também.
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Exportação - De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, o Paraná abateu um bilhão de frangos em 2005 e obteve um crescimento de 10,7% na produção de carne de aves em relação ao ano anterior. Cerca de 40% dos 2,2 milhões de toneladas desta carne foram destinados à exportação.
O Valor Bruto da Produção (VBP) de frango de corte nos anos de 2003/2004 foi de R$ 2,9 bilhões. O destaque foram as exportações para o Peru, em torno de R$ 160 milhões.
O setor emprega perto de 60 mil pessoas nas granjas, fábricas, incubatórios e indústrias do Estado. Segundo a União Brasileira de Avicultura (UBA), em 2004 o Paraná participou com 22,72% do abate de frangos com serviço de inspeção federal, seguido do estado de Santa Catarina, com 17,63% e do Rio Grande do Sul, com 15,2%.