A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai ampliar a área para a implantação da tarifa telefônica local em 29 regiões do Brasil, com previsão de benificiar uma população estimada em 62 milhões de habitantes.
No Paraná, serão beneficiadas as Regiões Metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá. Na prática, a medida significa que a ligação telefônica entre as cidades beneficiadas em cada região passa a ter cobrança de tarifa local e não mais de ligação interurbana.
O estudo sobre o assunto estava sendo elaborado há alguns meses pelo conselheiro da Anatel, João Rezende, que foi presidente da Sercomtel em Londrina. O relatório final será votado amanhã em Brasilia pelos cinco membros que integram o conselho. Rezende acredita que o relatório tem chances de ser aprovado por unanimidade ''por se tratar apenas de adequações técnicas'', justifica.
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Em todo caso, se houver a discordância de algum conselheiro, o relatório volta a ser votado na próxima semana. Após aprovado, ele entrará em consulta pública, o que significa que os usuários poderão dar suas opiniões sobre o assunto no site da Anatel. A previsão é que a medida passe a ter validade a partir de janeiro de 2011.
Na Região Metropolitana de Maringá serão incluidos mais 10 municípios, beneficiando um total de 582 mil habitantes, e na Região Metropolitana de Curitiba serão incluidos mais 14 municípios, beneficiando um total de 3,3 milhões de habitantes.
A Região Metropolitana de Londrina é um caso atípico. Os municípios de Cambé, Ibiporã e Rolândia já eram beneficiados por ligação local quando uma liminar determinou que o benefício fosse estendido aos municípios de Bela Vista do Paraiso, Jataizinho, Sertanópolis e Tamarana, segundo infomações da assessoria de Comunicação da Sercomtel. Neste caso, a decisão da Anatel, quando vigorar, vai apenas oficializar uma situação que já existe de fato. No total, o benefício da ligação local chega a 766 mil habitantes na região de Londrina.
Somando as três regiões metropolitanas, a medida chegará a 4,6 milhões de habitantes no Estado.
O conselheiro João Rezende disse que não havia como precisar a economia que o benefício trará aos usuários, uma vez que depende do consumo e do plano adotado por cada assinante. ''O que posso afirmar é que haverá uma redução razoável do custo'', garantiu. Segundo ele, a medida terá validade inicial por dois anos, período em que não poderão ser incluíos outros municípios.