A Petrobras divulgou nesta segunda (8) ajustes nos preços da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. De acordo com o comunicado da estatal, o corte na refinaria será de 4,5% no preço da gasolina e de 15% no diesel. Os novos preços começam a vigorar a partir da zero hora de terça-feira (dia 9).
De acordo com a empresa, "esse reajuste foi definido pela companhia levando em consideração os preços dos derivados vigentes no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo, e estão em linha com as premissas definidas no Plano Estratégico da Petrobras". Conforme a estatal, os preços sobre os quais os reajustes incidem não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.
Ao mesmo tempo, o Ministério da Fazenda divulgou nota à imprensa anunciando a elevação da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada na gasolina, de R$ 0,18 por litro para R$ 0,23 por litro. E, no diesel, de R$ 0,03 por litro para R$ 0,07 por litro. Segundo a nota, a nova alíquota vigente do diesel é a mesma que valia até 30 de abril de 2008. Já no caso da gasolina, a alíquota não foi restaurada plenamente, para evitar uma elevação ao preço ao consumidor.
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"Dessa forma, como no ano anterior, o reajuste da gasolina por parte da Petrobras e a correspondente elevação da Cide não devem alterar o preço desse combustível adquirido pelas distribuidoras, de forma que o preço ao consumidor também não deve alteração. Evita-se, assim, oscilações no preço da gasolina", diz a nota.
"Já no caso do diesel, mesmo com a restauração do valor da Cide, a redução do preço praticado pela Petrobras fará com que o preço pago pelas distribuidoras de combustíveis sofra redução média de 10,6%, o que significaria queda no preço ao consumidor final, em média, de 9,6%, já considerando o impacto da elevação da mistura do biodiesel de 3% para 4% a partir de 1º de julho de 2009", acrescenta a nota.