O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, anunciou um plano de contingenciamento mesmo com o superávit operacional de R$ 49 milhões registrado no primeiro quadrimestre deste ano. O valor está R$ 28 milhões abaixo do esperado. A crise nacional foi o motivo apontado pela administração.
As três estratégias são contenção de despesas, suspensão temporária de parte dos investimentos e aumento de arrecadação. Haverá controle de horas extras dos servidores, corte de comissionados na administração direta, limitação temporária de licença-prêmio e revisão do contratos.
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Na frente de aumento de arrecadação estão previstos o projeto de lei que autoriza o uso de depósitos judiciários para pagamento de precatórios, diminuição do teto de títulos protestados de R$ 10 mil para R$ 3 mil, início da cobrança de taxas e multas de imóveis irregulares identificados pelo Sistema Georreferenciamento e a volta do programa de Regularização Fiscal (Profis). Antes de tudo isso, porém, o superávit financeiro de 2015 será utilizado.
Vale lembrar que o parcelamento de dívidas de contribuintes foi implantado no ano passado, por meio de projeto de lei encaminhado pelo próprio Executivo. Todavia, antes de aderir, Kireeff havia se posicionado contra o programa, pois alegava que o mesmo favorecia os maus pagadores. "Essa opção não estava prevista no planejamento orçamentário. Porém, a crise, que afeta todos os municípios, nos fez repensar. O Profis do ano passado teve o intuito de ajudar o contribuinte, neste ano, será para incrementar a arrecadação", informou.
Também serão suspensas as obras nas avenidas Aminthas de Barros e Faria Lima, nas marginais da BR-369, e nos lotes 1, 2 e 3 do Arco Leste, além das reformas na Maternidade Municipal, Pronto Atendimento Municipal (PAM) e Unidade Básica de Saúde (UBS) da Fraternidade. A Prefeitura garantiu que as obras em andamento não serão paralisadas. Dependendo do desempenho econômico do segundo quadrimestre, os investimentos acima poderão ser retomados.(Com informações do N.Com e repórter Luís Fernando Wiltemburg, da Folha de Londrina).
