A Prefeitura de Londrina realiza, nesta sexta-feira (29), duas Audiências Públicas de Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2015. Às 8h30, a Secretaria Municipal de Saúde irá apresentar os números referentes ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina, mostrando dados de arrecadação e valores da aplicação de recursos. Será na Câmara Municipal, na Rua Governador Parigot de Souza, nº 145.
Na segunda audiência pública, a partir das 10 horas, serão apresentadas as contas gerais do Município, reunindo a execução orçamentária relativa ao exercício financeiro de 2015. A prestação de contas cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria Municipal de Assistência Social vai apresentar o Orçamento Criança, que é uma parte do orçamento municipal destinado às metas qualitativas e quantitativas de atendimento à criança e ao adolescente.
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Os relatórios de prestação de contas são produzidos pela Controladoria-Geral do Município junto às secretarias municipais de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Após as audiências, todos os documentos completos serão disponibilizados no portal da prefeitura (www.londrina.pr.gov.br).
Plano de metas – Ainda na segunda audiência haverá apresentação dos indicadores atualizados do Plano de Metas do Município pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. A finalidade deste instrumento é promover um acompanhamento das ações e desempenho das secretarias de acordo com as metas e objetivos estabelecidos pela administração. Serão apresentados números relativos às atividades de setores da administração pública direta e indireta, de janeiro a abril de 2015.
O Plano de Metas tem cerca de 170 itens e as ações estão distribuídas em sete eixos. A divulgação pública do programa acontece a cada 120 dias. O Plano de Metas conta com os seguintes eixos: desenvolvimento sustentável; inclusão social; qualidade de vida; promoção da segurança pública e da defesa dos direitos fundamentais; promoção do meio ambiente equilibrado, do saneamento básico, da gestão de resíduos sólidos e do combate à poluição; atendimento dos serviços públicos municipais; e a melhoria na gestão pública.
