A Prefeitura de Curitiba informou que, em uma semana de vistoria nos postes de iluminação da cidade, detectou mais de 205 pontos com fiação solta ou emaranhada nas ruas e avenidas das regionais Matriz e Pinheirinho, no centro.
O descuido com a fiação expõe a população curitibana a riscos de acidentes, o que motiva a fiscalização por parte da administração municipal . O descaso pode render punições às empresas, como o pagamento de multas.
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Em julho, a Prefeitura já havia solicitado à Copel que notificasse as empresas de telefonia e tevês a cabo que possuíssem fiações dependuradas ou sem uso e que foram abandonadas nos postes de iluminação - que são propriedade do Município. A Copel notificou os infratores; porém, passados 30 dias, a retirada dos fios não foi realizada.
Diante deste impasse, a Prefeitura de Curitiba irá convocar as empresas responsáveis pelas fiações irregulares para uma reunião, ainda sem data marcada, que contará com a participação de representantes da Copel e do Ministério Público. Além disso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) também será comunicada sobre a situação para que tome providências.
O secretário de Governo, Ricardo Mac Donald Ghisi, lembra que as irregularidades cometidas podem ser enquadradas na Lei Municipal 11095/2004, que prevê multa no valor de R$ 610,00 por poste, em função de usurpação de bens e equipamentos públicos. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra. A Prefeitura também pode acionar a Justiça para pedir a regularização.
A aplicação das multas é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo.
