O orçamento do Ministério da Previdência Social do próximo ano deverá reservar R$ 100 milhões para investimento na construção das agências em cidades com população acima de 20 mil habitantes, informou o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho. Segundo ele, o plano do governo é disponibilizar para a população 720 novas agências nos próximos anos. De acordo com Garibaldi, já foram inauguradas 85 e estão em andamento obras de 250.
A distribuição dos técnicos e peritos médicos que serão selecionados por concurso público no próximo ano para trabalhar nessas agências ainda está sendo estudada, segundo o ministro. Ele falou sobre o assunto durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
De acordo com Garibaldi, o edital do concurso público vai ser divulgado no dia 23 de dezembro. A aprovação do concurso pelo Ministério do Planejamento foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19. Por lei, o edital deve ser divulgado até três meses após a publicação.
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Vão ser contratados 375 peritos médicos e 1,5 mil técnicos. Ele adiantou que o ministério poderá abrir mais 500 vagas para técnicos. Além disso, o número de peritos médicos poderá ser elevado para 500.
Garibaldi ressaltou que a instalação das agências tem que contar com parceria municipal, que faz a doação do terreno. É necessário também conseguir aprovação de emendas parlamentares individuais de R$ 500 mil, pois cada agência custa em média R$ 1,2 milhão, informou ele.
No programa, o ministro disse que apoia a reivindicação dos servidores de agências que querem a fixação de 30 horas de trabalho semanais, divididas em seis horas diárias. Para a categoria, o trabalho seria mais produtivo com o expediente ininterrupto. Segundo Garibaldi, a Advocacia-Geral da União (AGU) já deu parecer favorável à redução da jornada de trabalho dos servidores.