As primeiras três empresas que aderiram ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) receberam nesta sexta-feira (28) do ministro do Trabalho, Manoel Dias, os Termos de Adesão ao programa. De acordo com o ministério, serão gastos R$ 5,7 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com a adesão dessas empresas, mas o governo deixará de gastar R$ 11,5 milhões com seguro-desemprego, uma vez que os empregados não serão demitidos.
Somadas as três empresas, 2.500 trabalhadores serão beneficiados. São duas empresas do setor automobilístico e uma de metalurgia: Grammer do Brasil, Rassine NHK Autopeças e Caterpillar do Brasil. A Rassine aderiu com 551 empregados por um período de três meses. A Granner, com 451 empregados, aderiu por seis meses, assim como a Caterpillar, que aderiu com 1.498 empregados.
"A finalidade principal desse programa é a manutenção do emprego. Os trabalhadores alcançados pelo programa terão mantidos seus empregos, apesar de todas as dificuldades. Além dos empregos, manterão também os direitos trabalhistas e previdenciários. Com isso, economizamos no pagamento do Fundo de Garantia, que seria pago no caso de dispensa sem justa causa", disse Dias, após a assinatura dos Termos de Adesão.
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O PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com redução até 30% do salário. O governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O programa é válido até o final de 2016, mas o ministro não descartou uma prorrogação, caso o governo entenda necessário após avaliação.
Agora, o governo passará as informações à Caixa Econômica Federal (CEF), que cuidará dos pagamentos oriundos do FAT. A partir de setembro, essas três empresas já poderão aplicar a redução de jornada aos funcionários.
O ministério informou ainda que outras sete empresas demonstraram interesse em aderir ao programa e estão em fase de acordos com sindicatos dos trabalhadores. "Muitas empresas buscam informações e estão preparando a documentação. As notícias que temos é que teremos uma adesão maior de empresas ao PPE", afirmou o ministro.
Queda do PIB
Manoel Dias ainda comentou os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados hoje, que indicaram queda de 1,9% do Produto Interno Bruto no segundo semestre de 2015. O ministro, no entanto, adota uma visão otimista do cenário, e diz que as empresas estão se preparando para uma retomada da economia.
"Vocês sabem muito bem que somos otimistas. Buscamos sempre informações no sentido de saber no setor empresarial quais são as expectativas. Nos reunimos aqui no mês de janeiro com várias áreas da economia e boa parte delas estima que teremos um período de adaptação. Estão todas se preparando para a retomada e para embarcar no trem, que vai voltar a correr".