O Dia das Crianças celebrado nesta sexta-feira (12), é uma data comemorativa convencionada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Nesta data, tradicionalmente, se verifica a prática de presentear as crianças, principalmente com brinquedos. O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), orienta a população sobre alguns cuidados para que isto não se torne um transtorno aos consumidores e também não represente riscos às crianças.
De acordo com o órgão, alguns detalhes devem ser observados antes de adquirir um brinquedo; como a faixa etária da criança, se há o selo do INMETRO e, principalmente, se o produto é original. E ainda, a exigência da nota fiscal de compra e garantia do produto, elementos essenciais na relação de consumo.
Segundo o coordenador do Procon, Roberto de Paula, a indicação da faixa etária aponta se o brinquedo escolhido é adequado para a idade da criança, pois o produto pode representar um risco, como apresentar pequenas peças soltas que podem ser engolidas, causando sérias complicações.
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
"Outro detalhe importante é a existência do selo do INMETRO cuja finalidade é atestar a qualidade do produto e principalmente se o produto é original. Isso significa que o brinquedo passou por ensaios ou testes que atestaram sua segurança. Todo brinquedo nacional ou importado deve ser certificado pelo órgão, visto que envolve a saúde e segurança das crianças", alerta.
Roberto de Paula lembra ainda a orientação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça (Nota Técnica 82/2007), que alerta os consumidores de que a aquisição de brinquedos falsificados ou importados de maneira ilegal é extremamente arriscada, pois ainda que a embalagem traga o selo do INMETRO, este será falsificado, por não ter passado pelo Órgão Certificador que realiza as inspeções e testes de acordo com as normas estabelecidas. Assim, brinquedos falsificados podem causar alergias e lesões, arranhões, choques elétricos, perfurações e até mesmo a morte.
O coordenador reitera aos pais e consumidores que as melhores coisas da vida não precisam ser, necessariamente, presentes caros. Segundo ele, esta pode ser uma boa oportunidade para se estreitar os laços entre pais e filhos.