O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LDA) em Londrina encerrou a investigação sobre o aumento de preço nos postos de combustíveis da cidade. No total, 28 estabelecimentos foram multados em R$ 290.946,18 por reajuste abusivo entre os dias 14 e 21 de março deste ano.
Conforme as investigações, os estabelecimentos subiram em R$ 0,30 o valor na bomba ao mesmo tempo. Em nota divulgada nesta quinta-feira (28), o coordenador do órgão, Rodrigo Brum, enfatiza que seria "muita coincidência que todos os 28 postos, praticamente na mesma data, resolvessem, cada um por si, espontaneamente, aumentar o preço tanto da gasolina quanto do álcool em valor semelhante, praticamente igual, a fim de recuperar eventuais prejuízos".
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Os donos, conforme os autos, não apresentaram motivos palpáveis para o reajuste. O relatório aponta a ausência de notas fiscais de distribuidoras ou quaisquer outros documentos que explicassem o fato. Além da multa, o Procon determinou que os postos informem, por escrito, futuros reajustes, para maior ou menor, em até 72 horas.
Brum confirma que a prática é abusiva. "Não bastasse isso, os fornecedores ainda violaram direito básico dos consumidores, quais sejam a proteção contra práticas abusivas, bem como a efetivação prevenção e reparação de danos", escreve no documento.
Tendo em vista o alinhamento de preços, o Procon encaminhará a investigação ao Ministério Público e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a fim de que seja apurada a existência de cartel, abuso de poder econômico e concorrência desleal. (Colaborou Thamiris Geraldini, do Portal Bonde).
