O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.806 que institui o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas. O programa vai recuperar 26.516 quilômetros de estradas federais e estaduais.
As obras devem começar na próxima semana com duração de seis meses, conforme o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O plano emergencial vai beneficiar 25 unidades federativas, com exceção do Acre e Amapá.
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O programa prevê operações tapa-buraco, recuperação do pavimento, da sinalização e de pontes. De acordo com a portaria, será decretado estado de emergência em 7.251 quilômetros, o que permite a dispensa de processo licitatório.
Segundo a portaria, durante a contratação emergencial será realizada licitação para obras definitivas nas rodovias. Quando a empresa vencedora do processo for contratada, o contrato emergencial será extinto. Em 19.264 quilômetros, o governo federal aproveitara contratos em andamento.
De acordo com a Agência Brasil, a portaria prevê investimento de R$ 350 milhões. O montante foi liberado nesta segunda-feira (2) por meio da Medida Provisória 276.
