Um projeto de lei, de autoria do vereador Amauri Cardoso (PSDB), quer propor até 20% de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o contribuinte londrinense que não tem acesso à infraestrutura básica. A matéria será discutida pela Câmara, em primeiro turno, durante a sessão desta quarta-feira (21).
Na matéria, Cardoso cita quatro itens: asfalto, rede de esgoto, iluminação pública e coleta de lixo doméstico. Cada serviço não oferecido significa 5% de desconto na hora de pagar o IPTU. "Percorri diversos bairros da cidade e percebi que a população está insatisfeita. O contribuinte não aguenta mais pagar tributos e não ter acesso a serviços que são essenciais", destacou o vereador.
No entendimento dele, o benefício, se aprovado, vai forçar o poder público a fazer a manutenção dos itens em bairros que estão sem a infraestrutura básica há muito tempo. "Será mais comodo para a prefeitura recapear uma rua, por exemplo, do que ficar sem receber parte do principal imposto municipal", afirmou.
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
O projeto de Cardoso recebeu parecer contrário da Comissão de Finanças da Câmara, mas aval da Comissão de Justiça. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a matéria.