O Paraná vai apresentar uma experiência bem-sucedida no I Seminário Internacional do Programa Produtor de Água. É o Projeto Oásis, implantado em Apucarana, e que vai remunerar os proprietários rurais que protegem as nascentes localizadas em suas áreas. O Seminário está sendo organizado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
O projeto Oásis é desenvolvido em parceria da Sanepar, por meio da Diretoria de Meio Ambiente e Ação Social (DMA) com a Prefeitura de Apucarana, que repassará ao dono da terra até R$ 105,00 por mês por nascente já protegida e que atenda as exigências legais para as áreas de preservação permanente. Parte dos recursos que viabilizam o Projeto Oásis é custeada pela Sanepar, que repassa mensalmente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Apucarana 0,8% do que a empresa fatura na cidade.
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O Programa Produtor de Água – estimulado pela ANA em todo o Brasil - tem por objetivo reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural, para melhorar a qualidade da água e aumentar a vazão dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País. Este também é o objetivo do Projeto Oásis.
A experiência de Apucarana poderá servir de referência para o Brasil, "pois envolve parceiros públicos e privados e conta com a adesão voluntária dos produtores rurais dispostos a adotar práticas conservacionistas de solo e água", destaca o presidente da Sanepar, Stênio Jacob.
De acordo com o geólogo Erivelto Luiz Silveira, da Sanepar, convidado pela ANA para coordenar o I Seminário Internacional do Programa Produtor de Água, no evento – a ser realizado em Brasília, no período de 26 a 28 de agosto – "serão apresentadas experiências e projetos em andamento e discutida a metodologia de pagamento por serviços ambientais".
Segundo ele, no Brasil ainda não existe consenso sobre a forma mais adequada para definir o valor a ser pago. Há vários critérios sendo utilizados, "porém como é um tema relativamente novo, é necessário estabelecer o melhor critério a ser adotado e fixar a metodologia de pagamento."
