O custo de abertura de uma empresa no Brasil chega a R$ 2.038, de acordo com estudo divulgado ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O montante representa o triplo do valor cobrado na média de Rússia, China e Índia, de R$ 672.
Junto com o Brasil, estes países compõem a sigla Brics, criada pelo economista Jim O'Neill em referência a economias em desenvolvimento que se destacaram pelo rápido crescimento.
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Na América do Sul, o custo mais baixo foi verificado na Colômbia, onde a abertura de um negócio sai por R$ 1.213.
Na prática, para abrir uma empresa no Brasil é necessário pagar de 12 a 16 taxas e obter 43 documentos.
Em todo o país, Sergipe é o local mais caro para abrir um negócio, com custo estimado de R$ 3.597. O mais barato é a Paraíba, com custo de R$ 963. São Paulo é o sétimo local mais em conta para abrir uma empresa.
De acordo com a pesquisa, os gastos com advogados representam em média 35% dos custos, seguido pelo alvará do Corpo de Bombeiros (25%) e do alvará de funcionamento (11%).
A diferença de custos não se restringe a pequenas e microempresas. A variação dos gastos para a abertura de empresas de médio e grande porte chega a 431% no país por conta das diferenças em itens como registro na junta comercial, alvará de funcionamento e gastos com cartório, entre outros. Na média do país, o custo de abertura para uma empresa de médio porte fica em R$ 2.468.
A Firjan enfoca também o tempo estimado para abertura de empresas no Brasil. Os procedimentos burocráticos passam por seis a oito etapas, com o pagamento de 12 a 16 taxas e emissão de 43 documentos.
Entre os aspectos negativos no setor, a pesquisa aponta a ausência de uma agenda de reformas para desburocratização do processo de abertura de empresas. Além disso, afirma que é necessário adotar um único número de registro da empresa e incentivar a participação em associações internacionais de registro comercial.
De outro lado, entre os aspectos positivos, a federação cita a não exigência de capital mínimo, a disponibilidade de informações e serviços na internet e a criação de uma central de atendimento ao cidadão, como o Plantão Fiscal, da Secretaria de Fazenda.
A metodologia usada na pesquisa incluiu o levantamento dos procedimentos para abertura de empresas com os órgãos envolvidos, checagem dos valores das taxas cobradas e comparação do custo no Brasil com o de outros países.
