O dentista Maurício Ziesemer e a enfermeira Nadine, moradores de Curitiba, tomaram um susto recentemente, quando foram informados sobre o reajuste da mensalidade da escola onde estudam os filhos do casal, Sofia, de três anos, e Nicolas, de cinco. A despesa vai aumentar 14% em 2011, variação acima da inflação oficial do País, que deve fechar o ano em 4,5%.
''Antes, as crianças estudavam em outra escola. Mas a média de reajuste também era alta, sempre uns 5% acima da inflação. E sempre sem uma justificativa plausível'', explica Ziesemer. Para a família, as despesas vão ficar ainda mais salgadas, porque, ao contrário deste ano, em que o pagamento do material escolar foi parcelado em 10 vezes, em 2011 a conta deverá ser quitada em apenas cinco parcelas. ''Vamos ter que buscar alguma alternativa, cortar alguma despesa'', afirma o dentista.
A variação das mensalidades escolares acima da inflação é uma tendência nacional. Segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 12 meses, enquanto a inflação do País ficou em 4,7%, as mensalidades na Educação Infantil aumentaram em média 7,75%, no Ensino Fundamental, 8,01%, e no Ensino Médio, 8,52%.
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Sandro Silva, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que os reajustes acima da inflação ''não se justificam''.
''As tarifas públicas, apontadas como fator de influência pelas escolas, estão variando abaixo da inflação. Quanto aos salários (de funcionários e professores), a política dos estabelecimentos tem sido de apenas repor a inflação. Mesmo os aumentos reais que foram concedidos nos últimos anos foram pequenos. Os investimentos alegados pelas escolas também são questionáveis. Não deveriam ser lançados nas mensalidades'', diz o economista.
''Não existe legislação clara sobre o assunto. Os consumidores deveriam se reunir e discutir caso a caso, verificar se o percentual de reajuste é justo ou não'', aconselha Silva.
O Procon do Paraná dá recomendação semelhante. ''Quando há reajuste de mensalidade, os pais devem ser avisados antes. Se for um aumento que considerem abusivo, eles podem procurar o Procon ou o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe-PR). Se a escola vai fazer um reajuste, tem que demonstrar o motivo, com uma planilha que detalhe as razões. A partir disso, é possível avaliar se o reajuste é válido ou não'', afirma Cila dos Santos, advogada do Procon-PR.