A Receita Federal libera nesta sexta-feira (9), a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 (ano-calendário 2010). Ao todo, serão sete lotes neste ano.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar, a partir de sexta-feira, a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146 e informar o número do CPF. Nos dias 10 e 11, contudo, o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica, de acordo com o Fisco. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
As restituições serão creditadas no dia 15 de setembro para 970 mil contribuintes, totalizando cerca de R$ 926 milhões, já acrescidos da taxa básica de juros, a Selic, de 4,99% (referente ao período entre maio e setembro de 2011). Segundo a Receita, 16.496 contribuintes foram beneficiados pelo Estatuto do Idoso, totalizando R$ 44,5 milhões.
O lote inclui ainda devoluções residuais de 2010, 2009 e 2008, que também serão creditadas no próximo dia 15. No exercício de 2010, 24.126 contribuintes receberão R$ 52,6 milhões, já atualizados pela Selic de 15,14%. Já no de 2009, serão 7.893 pessoas contempladas, totalizando R$ 13,7 milhões, já atualizados em 23,60%. Enquanto o lote de 2008 beneficiará 3.228 declarantes, somando R$ 7,6 milhões, corrigidos em 35,67%.
O contribuinte também pode acompanhar online o processamento da declaração, além de verificar pendências e corrigir dados incorretos. Para isso, é necessário fazer um código de acesso ao e-cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Também é possível receber pelo celular, via mensagem de texto, um aviso sobre o depósito da restituição.
Calendário
1º lote – 15 de junho de 2011
2º lote – 15 de julho de 2011
3º lote – 15 de agosto de 2011
4º lote – 15 de setembro de 2011
5º lote – 17 de outubro de 2011
6º lote – 16 de novembro de 2011
7º lote – 15 de dezembro de 2011