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Receita coloca em operação novo controle de importação

31 dez 1969 às 21:33

A Receita Federal começou a operar nesta segunda-feira (31) um novo sistema de controle de importações que vai agilizar a liberação das mercadorias que chegam pelos portos brasileiros. Batizado de Siscomex-carga, o novo programa permite que a Receita receba eletronicamente as informações das mercadorias importadas antes de o navio atracar. Com o cruzamento antecipado de dados, os fiscais poderão reduzir o tempo de espera dos navios nos portos e liberar mais rapidamente a mercadoria.

Os fiscais também poderão identificar indícios de fraudes antes mesmo do despacho aduaneiro, quando as mercadorias são conferidas e liberadas pelos fiscais no local em que estão armazenadas.

Nesta primeira etapa, o transportador terá que enviar as informações até a chegada do navio em porto brasileiro. A partir de 2009, porém, as informações terão que ser prestadas com 48 horas de antecedência. Isso permite fazer uma análise de risco previamente e dá mais agilidade no desembaraço aduaneiro. Entre as informações sobre o navio e a carga que os fiscais vão receber estarão os portos de origem e destino, todas as escalas em portos alfandegários e a listagem de toda a carga.


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