Inspeção realizada pela Receita Estadual no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios em Curitiba e no terminal de cargas do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, comprovou a prática de irregularidades na remessa de mercadorias. A inspeção – parte da operação Alerta Fiscal, que a Receita realiza esta semana em Curitiba e Região Metropolitana – identificou mercadorias sem nota fiscal ou com irregularidades nas notas.
Até agora os fiscais emitiram quatro autos de infração no terminal de cargas, totalizando R$ 6,7 mil, e nove nos Correios, cujas multas somaram R$ 31.276,00. Segundo o assessor da Inspetoria Geral de Fiscalização da Receita Estadual, Lídio Franco Samways Junior, a inspeção nos dois locais foi motivada por denúncias de que pessoas e empresas estariam utilizando esses canais para despachar mercadorias com documentação irregular.
"Aproveitamos a operação Alerta Fiscal para fazer a verificação e constatamos que as denúncias têm fundamento", disse Samways. Segundo ele, foram encontrados problemas de documentação em cargas de eletrônicos, peças automotivas, óculos e diversos outros produtos. "Se a empresa ou pessoa autuada pagar o auto de infração, a mercadoria será liberada imediatamente. Caso contrário, ela fica retida na Receita Estadual até o pagamento da multa", explicou.
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A operação Alerta Fiscal prossegue até sexta-feira. Ela visa orientar os contribuintes, fiscalizar a regularidade no recolhimento de impostos por empresas e pessoas físicas e negociar o pagamento de impostos em atraso. Das 400 empresas selecionadas para negociação, 132 já foram procuradas por auditores da Receita. Juntas elas têm débitos de R$ 398 milhões com o fisco estadual.