A Receita Federal vai abrir na próxima terça-feira, a partir das 9 horas, a consulta ao 6º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo às declarações 2010, 2009 e 2008. Para saber se sua restituição foi incluída neste lote, o interessado deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146, informando o número do CPF.
As restituições serão creditadas, simultaneamente, no dia 16 de novembro, para um total de 558.809 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 749.8 milhões. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 418.694 contribuintes, totalizando R$ 601.2 milhões, já acrescidos da Selic (a taxa básica de juros da economia) de 5,95%, relativa ao período de maio a novembro deste ano.
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Ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 103.812 contribuintes, totalizando um montante de R$ 107.4 milhões, atualizados pela Selic de 14,41% (de maio de 2009 a novembro de 2010). Para o lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para a 36.303 contribuintes, totalizando R$ 41.1 milhões, atualizados pela Selic de 26,48% (de maio de 2008 a novembro de 2010).
Em nota, a Receita lembra que restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, ele poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
