A Receita Federal abre hoje, a partir das 9 horas, a consulta ao 6º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O lote traz processamento de declarações entregues em 2010, além de residuais de 2009 e 2008.
O pagamento do tributo que o governo recolheu a mais será creditado na próxima terça-feira, 16. A devolução beneficiará 558.809 contribuintes, totalizando cerca de 749,9 milhões.
Para saber se teve a restituição liberada neste lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146 e informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
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O exercício de 2010 (referente ao ano-calendário 2009) concentra a maioria das restituições, somando cerca de R$ 601,2 milhões. Os valores deste ano já virão acrescidos da taxa básica de juros (a Selic) de 5,95% - referente ao período entre maio e novembro de 2010. Deste montante, 30.192 contribuintes foram priorizados pelo Estatuto do Idoso, totalizando R$ 37 milhões.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.
As restituições do IR 2010, ano-referência 2009, foram divididas em sete lotes, que tiveram início em junho e se estenderão até dezembro. Confira as datas abaixo:
- 1º lote: 15 de junho de 2010
- 2º lote: 15 de julho de 2010
- 3º lote: 16 de agosto de 2010
- 4º lote: 15 de setembro de 2010
- 5º lote: 15 de outubro de 2010
- 6º lote: 16 de novembro de 2010
- 7º lote: 15 de dezembro de 2010