O pagamento do 5º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será creditado amanhã para mais de 2,7 milhões de contribuintes, totalizando R$ 2,48 bilhões. O lote – que traz processamento de declarações entregues em 2010, além de residuais de 2009 e 2008 – é o maior do ano até agora.
Para saber se teve a restituição liberada neste lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146 e informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.
O exercício de 2010 (referente ao ano-calendário 2009) concentra a maioria das restituições, somando cerca de R$ 2,4 bilhões. Os valores deste ano já virão acrescidos da taxa básica de juros (a Selic) de 5,14% – referente ao período entre maio e outubro de 2010. Deste montante, 9.033 contribuintes foram priorizados pelo Estatuto do Idoso, totalizando R$ 21,2 milhões.
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As restituições do IR 2010, ano-referência 2009, foram divididas em sete lotes, que tiveram início em junho e se estenderão até dezembro. Confira as datas abaixo:
- 1º lote: 15 de junho de 2010
- 2º lote: 15 de julho de 2010
- 3º lote: 16 de agosto de 2010
- 4º lote: 15 de setembro de 2010
- 5º lote: 15 de outubro de 2010
- 6º lote: 16 de novembro de 2010
- 7º lote: 15 de dezembro de 2010