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Renúncia fiscal dos impostos nas aquisições de carros novos reaqueceu o mercado, mas ainda está abaixo dos patamares de 2008 - Arquivo/Bonde
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Reaquecimento

Redução do IPI recupera vendas de zero quilômetro

Renato Oliveira/Reportagem Local
31 dez 1969 às 21:33
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A renúncia fiscal sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) trouxe reflexos positivos para o setor automotivo. O governo deixou de arrecadar cerca de R$ 1,35 bilhão e conseguiu reaquecer as vendas de veículos novos, mas o número ainda está abaixo dos melhores patamares do ano passado. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as vendas do primeiro bimestre de 2009 atingiram 396 mil e está 4,55% abaixo de 2008 quando foram entregues 415 mil carros.

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Pensando em aproveitar os últimos dias de descontos o comerciante Valmir Joaquim Ignácio resolveu ir até a concessionária para adquirir um carro novo modelo Gol Power para a filha Tatiane Ignácio. Como ela está tirando a primeira habilitação, a ideia inicial era comprar um veículo usado. ''Mas quando eu fiquei sabendo do desconto no IPI, resolvi investir num carro novo'', completou o comerciante.

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O comerciante conta que os rumores da crise em outubro fizeram-no cancelar uma viagem de férias para a Europa. Como já havia economizado e tinha o dinheiro em mãos, resolveu mudar os planos e investir no seu comércio e esperar uma boa oportunidade para comprar um carro para a filha. ''O desconto chamou a atenção porque, se eu usar o CNPJ da minha empresa eu tenho 5% de desconto, somado aos 7% do IPI sobre para 12%. Sai bem mais barato'', avalia Ignácio. Isso significa que o modelo da Volkswagem que custava R$ 40,9 mil saiu por R$ 36 mil.


Carros acima das mil cilindradas continuam recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para modelos entre 1.001 e 2.000 cilindradas, a taxa caiu pela metade: de 13% para 6,5% (gasolina) e de 11% para 5,5% (álcool e flex). Para os carros de 2 mil cilindradas em diante ficam mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex).


Mas quem quiser aproveitar a chance para adquirir um carro novo com desconto deve correr. A redução do IPI é resultado de uma Medida Provisória (MP) do Governo Federal para não deixar a estagnar o consumo. Segundo Cláudio Felismino, gerente de concessionária, houve muitos representantes de outros setores que reclamaram a respeito da redução do IPI que ''facilitou apenas a vida'' do setor automobilístico. ''Isso gerou um reação dos outros segmentos que passaram a cobrar ações governamentais para também auxiliar a situação deles'', avalia.

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Para os representantes do setor, a redução é ''muito importante, porque foi responsável pelo aquecimento nas vendas''. ''As montadoras foram para cima do governo, no final de novembro/dezembro, contra as taxas de juros que estavam na casa dos 2,3%. Como as vendas iam cair, a alternativa foi a redução do IPI. ''Isso aqueceu de fato o mercado'', arrematou.


O justificativa do governo para a renúncia fiscal do IPI foi para estimular o setor tido como alicerce do Produto Interno Bruto (PIB). O peso das vendas de automóveis e seus negócios agregados é de aproximadamente 10% sobre o total da produção industrial do País. O impacto da medida nas concessionárias, que reforçaram seus estoques, refletiu de maneira positiva nas montadoras e fábricas onde chega a faltar carros.



Data do pedido garante desconto, defende Procon



As notícias sobre a redução do IPI levaram muitos consumidores até as concessionárias. Mas é preciso ficar atento às cláusulas dos contratos e aos direitos do consumidor na hora de assinar qualquer papel. De um lado, as lojas alegam que caso o pedido seja entregue depois do dia 31 de março o desconto não valerá na retirada do veículo. Porém, o Código de Defesa do Consumidor assegura o desconto para quem efetuar o pedido até o último dia anunciado pelo governo para a isenção da alíquota.


‘Se a empresa não tem competência para entregrar no prazo ela deve arcar com o ônus’, alfineta Flávio Caetano de Paula, coordenador da Procuradoria de Atendimento ao Consumidor (Procon). Segundo afirma, a garantia é a data do pedido. ‘A informação tem que ser prévia para ele saber o quanto vai pagar. Quando surge nestas condições um custo para o fornecedor, o Código de Defesa do Consumidor entende que repassar o custo para o consumidor é vedado’, alega.


Entre consumidores, conforme levantado pela FOLHA, há a reclamação de que funcionários de algumas concessionárias locais estariam informando seus clientes que o prazo máximo para realizar o pedido e garantir o desconto seria até o final desta semana. Pois, o desconto do IPI seria feito na nota fiscal emitida na entrega do veículo. Porém, Caetano de Paula alega que a oferta feita ao consumidor integra o contrato. ‘Se o consumidor fechou o negócio e não recebeu nas condições combinadas, independente da situação, ele não pode pagar uma quantia diferente. Se venderem por um valor acima do combinado ele pode exigir o cumprimento forçado da oferta’, esclarece.


Algumas concessionárias estão sendo obrigadas a rejeitar pedidos por conta dos prazos de entrega das montadoras. O objetivo é não se sujeitar as sanções do Código de Defesa do Consumidor. Mas existe outras que estão preparadas desde dezembro para a reta final da ‘promoção da crise’. Cláudio Felismino, gerente de concessionária, revela que encomendou 450 carros junto à montadora. ‘Isso serve para agilizar os pedidos mais específicos, com cores e adicionais que não temos no pátio’, explica.


‘Se o cliente pedir um carro e eu não tiver a pronta entrega, eu posso atender em um prazo de 10 dias. Tem concessionária que não se preparou e não tem estoque para atender o cliente’, assegura.


‘A média de entrega é de 45 dias. Eu posso até pedir, mas se virar o mês e o IPI vier na nota o desconto cai. Mas quando eu explico que existe este risco, ele acaba optando por outra cor ou modelo que está no pátio’, explica. Mas quem quiser arriscar, o coordenador do Procon Flávio Caetano garante que se a empresa não cumprir o combinado, ‘ele pode fazer o pagamento porque tem direito de pedir na justiça o ressarcimento de um valor maior’, arremata.



‘Governo vai decidir se prorroga na última hora’



O objetivo do Governo ao abater a alíquota do IPI sobre as aquisições de veículos novos foi de segurar uma estagnação na economia. Comparando-se os desempenhos do setor antes e após a adoção da medida, entre a primeira quinzena de dezembro e o mês de fevereiro, já é possível afirmar que o negócio está melhorando.


Até outubro, as vendas de carros se mantinham acima das 200 mil unidades. Novembro registrou a queda mais brusca, cerca de 25% a menos que o mês anterior. Na sequência, a reação positiva foi por causa da redução do IPI que resultou num salto de 177,8 mil para 194,5 mil. Isso significa um número cerca de 9,4% maior. A partir daí, a situação se estabilizou como crescente numa proporção de 1,5% em janeiro (197,5 mil) e fevereiro (199,4 mil). Mas se confrontado o montantes vendido nos dois primeiros bimestres de 2008 e 2009, o desempenho ainda está 4,55% menor.


Mesmo com um resultado positivo, o governo por meio do ministro Guido Mantega não confirma a prorrogação por mais três meses o desconto, que passaria a vigorar até junho. Como o interesse por reduções fiscais atinge outras áreas da indústria brasileira há um suspense com relação a decisão. ‘Por isso, ronda nos bastidores que eles pretendem criar uma medida intermediária para tentar segurar a pressão dos outros setores’, revela Cláudio Felismino, gerente de concessionária.


Mas ele afirma que ‘ronda pelos bastidores do setor’, que a decisão definitiva será divulgada apenas na última semana. A tendência aponta para uma renúncia fiscal menor, por isso o preço do carro vai aumentar. ‘Nós estamos torcendo para que não baixem o desconto no IPI, mas eles não vão conseguir sustentar os valores atuais. O Governo vai deixar para decidir em definitivo se prorroga, interrompe ou lança uma taxa intermediária na última hora, quando não der mais’, acredita, mesmo após as afirmações do ministro Mantega.


Diferente do desempenho total do setor seu negócio registrou vendas melhores nos dois primeiros meses desse ano, se comparados ao mesmo período de 2008. De acordo Felismino, a redução incrementou em até 13% as vendas entre entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009. ‘Estou crescendo novamente’, comemora.

Felismino calcula que as vendas de dezembro do ano passado cresceram 10%, se comparadas ao mesmo mês de 2007. Em janeiro e fevereiro deste ano, o aumento foi de 13% e 8%, respectivamente, sobre o mesmo período de 2008. ‘Nosso faturamento nesse período foi superior ao do ano passado, quando vivíamos o boom do setor’, compara.


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