A partir de 1º de março, o valor do salário mínimo deve passar para R$ 412,42. Em relação ao valor atual - R$ 380,00 - o reajuste equivale a 8,52%. A data de implantação foi confirmada pelo Ministério do Planejamento.
O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (27) que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.
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Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor poderá ser reajustado para R$ 412,42.
"No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas", disse o deputado.
Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O novo valor deverá começar a valer no dia 1º de março.
O relatório geral do orçamento ainda está sendo discutido pela Comissão Mista de Orçamento e deve ser votado ainda nesta semana.
Agência Brasil
