Os salões de beleza de Curitiba paralisam as atividades nesta quarta-feira, a partir das 13h, em protesto contra uma ação do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) que apura irregularidades na contratação de trabalhadores.
A concentração dos manifestantes acontece na Praça Carlos Gomes, no centro da capital, de onde eles seguirão até a Procuradoria do Trabalho, na Avenida Vicente Machado.
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Segundo o MPT-PR, há indícios de que a contratação de manicures, pedicures, cabeleireiros, maquiadores e outros profissionais do ramo ocorre sem a anotação da carteira de trabalho, o que impede os trabalhadores de receber horas extras, férias, 13º salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal e outras garantias legais.
Os trabalhadores, por outro lado, alegam que o registro em carteira reduziria drasticamente os salários. De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza do Estado do Paraná (Spabep), Sandoval Tibúrcio, os ganhos dos profissionais estão diretamente ligados à forma como eles trabalham. "Esse trabalho é um trabalho de construção de história e de autonomia. O profissional da área de beleza está sempre correndo atrás, se especializando para que possa almejar salários melhores, condições de vida melhores, e o registro, hoje, faria com que ele perdesse remuneração", afirma.
Remuneração - Hoje, os trabalhadores firmam um contrato com os salões, que fornecem infraestrutura, manutenção e gestão administrativa, e, em troca, recebem de 50% a 70% dos valores pagos pelos clientes. Como empregados, eles temem receber apenas o piso da categoria, que, segundo o Spabep, seria de R$1.250 para cabeleireiros e esteticistas diplomados, R$ 857 para podólogos e R$ 764 para barbeiros, manicures, pedicures, calistas, massagistas, depiladoras e maquiadoras.
"Como autônomos, os profissionais têm flexibilidade de horários (não têm hora para chegar ou sair), podem escolher os dias em que prestarão serviços e os clientes que irão atender", completa Tibúrcio.
Outro lado - O Ministério Público do Trabalho argumenta que o salário não se restringe ao piso da categoria, podendo ser acrescido de comissões a serem definidas mediante negociação coletiva ou diretamente entre o profissional e o empregador. "A Procuradoria não pretende prejudicar a condição do trabalhador, muito pelo contrário. Ela entende que a legislação social, através do vínculo em carteira, adicional de hora extra e descanso remunerado, é um direito. E é de conhecimento de todos que os trabalhadores do comércio não recebem somente o piso da categoria. Podem receber comissões, a exemplo do que ocorre nas revendas de veículos, nas lojas de sapato e em outros segmentos da atividade comercial. Ou seja, não é o vínculo empregatício que vai reduzir a remuneração", explica o procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto.
A Procuradoria informa ainda que as empresas investigadas poderão apresentar defesa nas esferas cabíveis, sendo respeitados a ampla defesa e o contraditório. No dia 22 de outubro, o MPT irá realizar uma audiência pública sobre o tema. "A ideia é, de forma democrática, mas sem desconsiderar a legislação, permitir que todos possam se manifestar e apresentar o seu ponto de vista", afirma o procurador.
