A coordenadora da Área de Economia Criativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ), Heliana Marinho, disse que embora o carnaval seja "o lugar do empreendedorismo", é preciso incentivar a formalização dos empreendedores.
"O carnaval não é uma festa estável. A cada ano, há oportunidades e novas demandas. Nesse sentido, o empreendedorismo é sempre crescente", salientou. Existem iniciativas, ideias e ambiente de trabalho, disse Heliana. Faltam, porém, elementos do ponto de vista da formação do empreendedor, da orientação para o mercado, da determinação de preços do seu produto ou serviço e de como ele se relaciona com o ambiente de trabalho.
Segundo a coordenadora de Economia Criativa do Sebrae-RJ, essa é a plataforma de ação da entidade para o carnaval. "Ou seja, transformar o empreendedor em um agente de negócios mesmo". O Sebrae-RJ é parceiro da Associação Independente de Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade do Rio de Janeiro (Sebastiana), na Carnavália - 1ª Feira de Negócios e Empreendedorismo do Carnaval.
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Heliana Marinho disse que a legislação do empreendedor individual favorece muito ao processo. "Porque são negócios pequenos, onde o empreendedor precisa de mais um ajudante e atende ao enquadramento do micro empreendedor individual. Tem um teto de valores pelo serviço e um pequeno desconto para impostos ou tributos de maneira geral", disse.
Heliana não percebe resistência por parte dos empreendedores que atuam no carnaval, a maioria artesãos. O que ela percebe, esclareceu, é desconhecimento da legislação. O Sebrae tem trabalhado para mostrar quais são os benefícios e como o autônomo se torna um micro empreendedor individual.
"Ele passa a ter maior estabilidade no tipo de serviço que presta. Ele pode qualificar melhor o seu serviço porque não tem só uma iniciativa; passa a ter um empreendimento. Ele pode ter um ajudante ou empregado ao qual paga até um salário mínimo, o que aumenta a escala de atuação. Além disso, ele pode ter todos os benefícios legais e fiscais de ser um agente formalizado no mercado". O micro empreendedor individual passa a ter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Sistema Único de Saúde (SUS), licença-maternidade, entre outros, citou.
Heliana destacou que a legislação é adequada ao universo do carnaval, que é constituído de grande quantidade de pequenos e micro prestadores de serviços. Acessórios, fantasias, pinturas, maquiagem, serralheria, marcenaria, iluminação, som específico e, inclusive, logística, são áreas de atuação desses trabalhadores autônomos, listou Heliana Marinho.
A Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil (Amebrás) é uma entidade fundada em 1998, que atua no segmento do carnaval com a proposta de qualificar pessoas em diversas áreas e inserir os profissionais no mercado de trabalho. Este ano, a Amebrás formou 300 pessoas, das quais 65% mulheres, em atividades ligadas de maneira direta ao carnaval. Figurino, decoração, chapelaria, customização, adereços, cenografia foram algumas das oficinas, informou a presidenta da instituição, Célia Domingues.