O pool de 71 seguradoras que trabalham com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) pagou, no ano passado, R$ 2,28 bilhões referentes a 252,3 mil indenizações por acidentes de trânsito. O valor se refere a casos de mortes de condutores, de passageiros e de pedestres, a pagamentos a vítimas de lesões e a despesas médicas em consequência de acidentes.
Ao apresentar esses números, o diretor de Relações Institucionais da Seguradora Líder - uma das empresas que trabalham com o Dpvat -, Márcio Norton, afirmou que a frota nacional, de todas as categorias, soma 63 milhões de veículos, sendo 17 milhões de motocicletas (26%), que são responsáveis por 61% das indenizações.
Os veículos de duas rodas representam 26,5% da frota e 69% das vítimas são os próprios condutores, enquanto nos carros de passeio o número de motoristas envolvidos em acidentes cai para 23% do total. Márcio Norton chama a atenção para o fato de que os acidentes de trânsito em todo o mundo "matam mais que a maioria das guerras, representando uma verdadeira carnificina". Ele falou sobre o assunto em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.
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O seguro obrigatório paga R$ 13,50 para a família de cada pessoa que morreu em acidente de trânsito, sendo também teto para os casos de invalidez permanente, cujo prêmio é variável conforme o tipo de lesão. As menos graves podem envolver o pagamento de até R$ 2,7 mil. O seguro custeia também parte das despesas com médicos e hospitais, internação e fisioterapia, quando a pessoa foi atendida fora do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é independente do seguro total do veículo, que é opcional, pois se destina a cobrir prejuízos do proprietário e de terceiros nos casos de acidentes.
Este ano, os automóveis vão pagar R$ 103,00 pelo seguro obrigatório e as motocicletas em torno de R$ 290,00. Segundo o diretor da Líder, esse valor poderia ser reduzido se caísse o número de acidentes. O governo fica com 50% da arrecadação (5% são destinados ao Denatran, que deve usar os recursos para custear campanhas públicas sobre segurança no trânsito e 45% devem ser usados no sistema público de saúde), lembrou.
O Dpvat só não paga indenização ao motorista que for titular do seguro, no caso o dono do carro, e que não estiver em dia com o pagamento, feito anualmente, mas garante remuneração às vítimas, mesmo que haja inadimplência. "As vítimas têm que receber essa proteção, pois não têm culpa nem controle sobre o pagamento, que cabe ao proprietário do veículo", disse Márcio Norton.
Ele esclareceu que as pessoas que devem ser indenizadas pelo Dpvat não precisam de nenhum tipo de intermediação para receber o benefício e devem denunciar qualquer interferência nesse sentido. Segundo Norton, as seguradoras não levam mais que um mês para pagá-lo e o procedimento é feito com simplicidade na sede de qualquer companhia ligada ao pool de seguradoras, podendo ser requerido até três anos depois do acidente.
As informações sobre o assunto podem ser obtidas na Central de Atendimento do Dpvat 0800-0221-204 ou no site www.dpvat.seguro.com.br. O seguro obrigatório cobre toda a frota de veículos, composta por ônibus, caminhões, motos, vans, carros de passeio ou táxi.