As hidrelétricas de Ercilândia, Apertados e Telêmaco Borba, localizadas no Paraná, não participarão do leilão de energia A-5, previsto para a próxima quinta-feira (30). De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os dois primeiros projetos não tiveram a licença prévia e a declaração de reserva de disponibilidade hídrica protocoladas na data prevista. A licença prévia de Telêmaco Borba também não foi protocolada a tempo na Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Com isso, apenas a hidrelétrica de Itaocara, no Rio de Janeiro, participará do certame, cujo início está previsto para as 10 horas. Itaocara era o único dentre os grandes projetos hidrelétricos previstos para o leilão A-5 que já possuía licença prévia. O preço-teto para a energia gerada na usina foi estabelecido em R$ 155/MWh pela Aneel.
Foram cadastrados para participar do leilão A-5 um total de 91 projetos, com potência instalada conjunta de 19.826 MW. Além das hidrelétricas, o leilão é voltado para a contratação de energia a ser gerada por térmicas a carvão, gás natural e biomassa. O fornecimento da energia gerada por esses projetos deve ter início em janeiro de 2020.
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O preço-teto da energia será de R$ 281/MWh para as térmicas. No caso das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), o valor máximo proposto pela Aneel ficou em R$ 210/MWh.
"Serão negociados contratos por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos e prazo de suprimento de 25 anos para os contratos por disponibilidade, diferenciados por fontes - termelétricas a carvão, gás natural em ciclo combinado e biomassa por Custo Variável Unitário (CVU) igual a zero", destacou a Aneel.