O Senado Federal definiu nesta quarta-feira (23) em R$ 545 o valor do salário mínimo para o ano de 2011. A decisão aconteceu oficialmente com a rejeição da emenda do DEM que defendia o valor de R$ 560. Uma emenda do PSDB, que defendia R$ 600 para o mínimo, já tinha sido derrotada.
A emenda dos R$ 560 foi rejeitada com 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções. Com isso, foi mantido pelo plenário o valor de R$ 545 que constava no projeto do governo e foi mantido pelo relator, Romero Jucá (PMDB-RR).
Além de fixar o valor do mínimo para 2011, o projeto estabelece uma política de reajustes até 2015. Pela política, o mínimo será reajustado todos os anos com base na inflação do ano anterior e o crescimento da economia dois anos antes.
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O projeto afirma que os reajustes dos próximos anos podem ser feito por um decreto presidencial, mas o PSDB apresentou um destaque para retirar essa permissão do texto.
Reajuste por decreto até 2015
O Senado derrubou o destaque do PSDB e manteve no projeto do salário mínimo a permissão de que os reajustes até o ano de 2015 sejam definidos por decreto presidencial. Foram 54 votos contra o destaque, 20 a favor e 3 abstenções. O projeto do salário mínimo segue agora para a sanção da presidente, Dilma Rousseff.
Com isso, o Congresso só deverá discutir novamente o salário mínimo no próximo governo. A oposição pretende questionar esta permissão no Supremo Tribunal Federal.
Além de fixar o valor do mínimo para 2011, o projeto estabelece uma política de reajustes até 2015. Pela política, o mínimo será reajustado todos os anos com base na inflação do ano anterior e o crescimento da economia dois anos antes.
O valor de R$ 545 passará a vigorar a partir de março se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto ainda neste mês.