Projeto de lei

Senado examina transferência de feriados para as sextas

Agência Senado

25 jun 2013 às 11:54

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Reprodução

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado está reunida na manhã desta terça-feira (25) e poderá votar o projeto de lei que transfere para as sextas-feiras os feriados que caírem no meio da semana. A proposta é do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e receberá decisão terminativa da comissão.

O projeto de lei original da Câmara traz como exceção somente os feriados que ocorressem aos sábados e domingos, bem como os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). Emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) acatada pelo relator da matéria, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), incluiu entre as exceções os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e o dia de Corpus Christi. Por ter recebido emenda no Senado, a matéria, se aprovada pela CE, voltará à Câmara dos Deputados.