O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse nesta terça (13) que empresas de pelo menos sete países já manifestaram interesse em participar do leilão para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV). Na lista estão empresas da Coreia, França, Alemanha, China, Espanha, Itália e do Japão. O edital para o leilão foi lançado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os interessados em participar do leilão terão até o dia 29 de novembro para entregar suas propostas. O vencedor da licitação será a empresa ou o consórcio que oferecer a menor tarifa-teto para o trecho expresso entre o Rio de Janeiro e São Paulo. O preço máximo estabelecido pelo TCU para a passagem na classe econômica é de R$ 199,80. No caso de empate no leilão, será privilegiada a empresa com mais experiência no sistema.
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A Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav) terá 33% de participação na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será formada para construir o trem-bala, e vai poder vetar algumas questões na sociedade. Mas, segundo o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o poder de veto estará restrito a questões que preservem o cumprimento dos objetivos da SPE.
Segundo o ministro, além de ser a sócia minoritária da SPE, a Etav vai coordenar o processo de absorção e transferência de tecnologia, além de monitorar o projeto em todas as suas etapas.
Depois da homologação do resultado do leilão, o prazo para a formação da SPE é de 90 dias. Portanto, a criação da Etav deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional até março do ano que vem. "Esperamos que o Congresso seja sensível a esse cronograma. Se a empresa não for aprovada, o governo terá que criar outra alternativa", disse Figueiredo.
Os funcionários da Etav serão nomeados por meio de concurso público, mas até que a seleção seja realizada, serão recrutados profissionais do governo e de universidades. A sede da empresa será em Brasília, mas ela poderá ter escritórios em outras capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo.
Durante a construção do empreendimento, deverão ser criados 12 mil empregos diretos e indiretos. Para os primeiros dez anos, a previsão é de que 30 mil empregos sejam criados.
