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Alvará cassado

Shopping evita fechamento com base em liminar

Agência Estado
13 set 2012 às 10:30

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O Shopping West Plaza, na Pompeia, zona oeste da capital paulista, conseguiu uma liminar na Justiça impedindo seu fechamento pela Prefeitura, que aconteceria nesta sexta-feira (14). O centro de compras teve o alvará cassado no dia 14 de agosto, por construir em áreas não previstas na planta original, e recebeu um prazo de 30 dias para se regularizar. Na terça-feira (11), no entanto, o juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 11º Vara da Fazenda Pública, publicou decisão cancelando a interdição, por considerar que o shopping está executando as obras de regularização necessárias.

As duas multas aplicadas pela Subprefeitura da Lapa sobre o empreendimento, somando mais de R$ 900 mil, também foram suspensas pelo magistrado na liminar. A Prefeitura foi consultada, mas ainda não informou se irá recorrer da decisão. O assessoria de imprensa do West Plaza também foi consultada e ainda não se manifestou.

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O West Plaza foi aberto em 1991 e tem 111 mil metros quadrados, 218 lojas e perto de 3,5 mil funcionários. A suspeita é de que o centro de compras tenha várias irregularidades. A Prefeitura e o Ministério Público avaliam que pelo menos 20 mil metros quadrados que não constavam na planta original tenham sido construídos. O shopping teria conseguido obter vantagens após supostos pagamentos ao ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Hussain Aref Saab.

O West Plaza também é investigado pelo Ministério Público por suspeita de ter um de seus laudos de segurança obtido por meio de propina paga a bombeiros. O documento teria sido utilizado pelo centro de compras para a concessão da licença definitiva de funcionamento, concedida pela Prefeitura em 2006. Os shoppings Pátio Higienópolis, Raposo, Paulista e Vila Olímpia também estão sob suspeita de terem comprado laudos que facilitavam a emissão de alvarás.


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