O Ministério Público do Paraná realiza nesta sexta-feira (31) o segundo dia do Simpósio de Direito do Consumidor. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), aborda o controle sanitário dos alimentos e o comércio pela internet.
O Simpósio começa às 8h30, na sede do MP-PR, e reunirá palestrantes de todo o país. Pela manhã, durante o debate "Práticas Sanitárias para o Alimento Seguro - Produtos de Origem Vegetal", estarão presentes: os engenheiros agrônomos Allan Gabriel Campos Pimentel , coordenador do Siagro-Adapar (Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná) e Marcelo Bressan, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e a procuradora de Justiça do Rio Grande do Sul, Têmis Limberger, que trará um estudo sobre as causas e efeitos da contaminação por agrotóxicos.
Durante a tarde, para a discussão "Segurança nas Práticas Comerciais na Internet", foram convidados: o delegado do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos, Demétrius Gonzaga de Oliveira, o advogado Omar Kaminski, atuante em relações entre o Direito e novas tecnologias, e os promotores de Justiça Guilherme Magalhães Martins, do Rio de Janeiro, e Paulo Roberto Binicheski, do Distrito Federal.
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Combustíveis – Nesta quinta-feira (30), a programação do Simpósio de Direito do Consumidor é voltada exclusivamente para promotores de Justiça do MP-PR. Serão discutidas estratégias de controle na distribuição e comércio de combustíveis no Paraná. Durante o evento, serão apresentadas as parcerias firmadas entre o Ministério Público e o Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis, seus objetivos, obrigações e forma de atuação.
Serviço
Simpósio do Consumidor
Quando: sexta-feira (31)
Onde: sede do Ministério Público do Paraná, em Curitiba (Auditório Ary Florêncio Guimarães – Rua Marechal Hermes, 751, Centro Cívico).