O Procon-PR - departamento vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU, num trabalho conjunto com o Ministério Público do Estado do Paraná, multou o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis - SINDICOMBUSTÍVEIS-PR em R$ 1.167.277,00.
De acordo com Cila de Fátima Mendes, responsável pela Divisão Jurídica do Procon-PR, "a atitude foi tomada em razão da constatação de que os postos elevaram o preço do combustível de maneira oportunista, pois às vésperas de um feriado nacional, pegando os consumidores de surpresa".
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
O oportunismo na forma como o aumento aconteceu caracteriza uma prática abusiva e contrária ao Código de Defesa do Consumidor, afirma ainda a advogada do Procon-PR.
Em nota, o Sindicombustíveis disse que, até a tarde desta quinta-feira, não havia sido notificado sobre a multa do Procon. A entidade também informou que não compra nem vende combustíveis e, por isso, "não tem nenhuma responsabilidade por aumento ou redução de preço, sendo que tal política de preços cabe individualmente a cada posto revendedor". (atualizado às 19h50).
