Durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, afirmou que as exigências européias sobre rastreabilidade da carne são "exageradas". Mas ressalvou que "elas podem perfeitamente ser cumpridas", desde que frigoríficos e exportadores assumam posição de liderança em relação à prática.
Esses dois segmentos da cadeia produtiva, destacou, devem fazer um trabalho de fidelização dos fornecedores e pagar adicionais por isso. Caso contrário, alertou, a rastreabilidade efetiva não acontece, apesar do trabalho de acompanhamento e fiscalização da Secretaria de Defesa Animal do ministério.
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Stephanes admitiu, inclusive, que frigoríficos e exportadores embarcaram carne bovina não-rastreada para a União Européia (UE), conforme falhas detectadas por missão que esteve no Brasil em novembro. Os integrantes da missão elogiaram as medidas de sanidade adotadas contra a febre aftosa, mas apontaram falhas no programa de rastreabilidade dos animais.
E sugeriram, de acordo com o ministro, que o Brasil mandasse relatório com apenas 3% das cerca de 10 mil propriedades cadastradas pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) que estariam de acordo com as exigências burocráticas da UE.
Stephanes ressaltou, no entanto, que auditoria feita pelo ministério em 2,7 mil propriedades constatou que 600 delas atendem à lista de exigências, composta por quase 30 itens burocráticos. E que enviou a relação destas propriedades aptas a exportarem carne bovina para a Europa, de acordo com as análises técnicas – o dobro, portanto, da solicitação inicial de cerca de 300 propriedades. A lista será aberta nesta quinta-feira (14) em Bruxelas, na Bélgica.
Reinhold Stephanes disse ainda que está prevista a vinda de nova missão européia no dia 25, para auditar as condições de rastreabilidade das 600 propriedades relacionadas. E recomendou aos estados dos pecuaristas listados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Espírito Santo – que façam nova checagem nesse intervalo, para ver se todas estão totalmente de acordo com as exigências européias.
