O Procon emitiu decisão administrativa cautelar nesta semana e suspendeu a comercialização de serviços pela GVT (Global Village Telecom) em Londrina. A companhia fica proibida de "realizar novos contratos" e prestar serviços respectivos destes acordos "nas áreas de telefonia, TV por assinatura e Internet".
O Núcleo Municipal de Defesa do Consumidor resolveu pela suspensão após receber reclamações de mais de 41 clientes da empresa, alegando que teriam comprado pacotes por preços específicos, mas recebido faturas com valores bem maiores. "O acréscimo, em alguns casos, chegou a 50%", contou o coordenador do Procon em Londrina, Rodrigo Brum Silva, em entrevista à rádio CBN Londrina.
Um cliente relatou que contratou da GVT, no início do ano passado, um serviço de fornecimento de internet e telefone por R$ 115 mensais. No primeiro mês, no entanto, o valor cobrado pelo plano foi de R$ 121,47; no mês seguinte foi cobrado o valor de R$ 133,86. Após as duas cobranças, a consumidora entrou em contato com a empresa, que comunicou, à época, que "os valores inicialmente ofertados eram promocionais e que os mesmos foram revisados", alegando ainda que o plano que a consumidora diz ter comprado não é fornecido pela GVT, "fazendo apenas referência a uma tabela de preços regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)".
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Em outro caso, um cliente comprou serviço de internet por R$ 90 por mês, mas chegou a pagar, em alguns meses, mais de R$ 150 pelo serviço. "O que mais chama a atenção é a semelhança das reclamações. Foi por isso que pedimos a suspensão", disse Brum.
O coordenador do Procon destacou que, se a GVT continuar vendendo os pacotes, vai responder por crime de desobediência. A empresa também corre o risco de ser multada. "Vale lembrar também que todos os serviços já vendidos pela operadora não vão sofrer interferência. Ou seja, a GVT tem obrigação de continuar atendendo os contratos já firmados", ressaltou.
A empresa fica proibida de vender novos pacotes até conseguir solucionar todos os 41 casos de reclamações protocolados no Procon. Uma cópia da decisão administrativa vai ser enviada à Promotoria de Defesa do Consumidor, para medidas cabíveis.
A GVT é uma das principais empresas que são alvo de reclamação no Procon. No ano passado, 189 clientes reclamaram da empresa no órgão. Nos dois primeiros meses deste ano, foram registradas 46 reclamações.
A empresa enviou nota oficial informando que já foi notificada da decisão do Procon. A GVT comunicou que vai tomar as medidas necessárias para solucionar os problemas dos 41 clientes e, assim, retomar a comercialização dos pacotes.
Segue, na íntegra, a nota divulgada pela empresa:
- A GVT recebeu hoje uma notificação do Procon de Londrina relacionada a serviços da operadora na cidade.
- A empresa está analisando a notificação e irá adotar as providências necessárias para solucionar as reclamações existentes no Procon da cidade.
- A GVT suspendeu as vendas dos serviços em Londrina e avalia as medidas cabíveis em relação a esta interrupção.
(Atualizado às 18h10)