A companhia aérea TAM informou que celebrou ontem (18), juntamente com TAM Empreendimentos e Participações e seus acionistas controladores e a LAN Airlines e seus acionistas, dois contratos que regulam as condições definitivas para a realização da associação firmada em 13 de agosto de 2010. Com isso, e uma vez implementados todos os termos dos contratos, as companhias passarão a pertencer a um mesmo grupo econômico. Em atendimento às determinações regulatórias brasileiras, a titularidade de 80% do capital votante da TAM permanece com brasileiros.
A operação depende da aprovação de autoridades de diferentes países, em especial da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). Para concretizar o negócio, a TAM deverá fazer uma oferta pública de permuta para cancelamento de registro de companhia aberta, envolvendo ações preferenciais em circulação e ações ordinárias em circulação, em ambos os casos excluindo aquelas detidas indiretamente pelos acionistas controladores TAM. A oferta pública será efetivada apenas caso haja adesão de acionistas que representem, no mínimo, 95% do capital total da TAM.
Por meio da oferta pública, os acionistas da TAM receberão pelas suas ações um número determinado de ações de uma empresa holding chilena que será incorporada pela LAN. Em razão desta incorporação, os acionistas receberão ações de emissão da LAN em forma de Brazilian Depositary Receipts (BDRs, recibos de ações de empresas estrangeiras negociados no Brasil) ou American Depositary Receipts (ADRs, recibos de ações negociados nos EUA). Assim, eles se tornarão acionistas da LAN, com base na seguinte relação de troca: cada ação da TAM corresponderá a 0,90 ação/BDR/ADR da LAN.
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A relação de troca das ações da TAM por ações em forma de BDRs ou ADRs da LAN, será igual para os acionistas controladores da TAM e para os outros acionistas que não fazem parte do grupo de controle, para garantir o tratamento igualitário. Com isso, a TAM deixará de ter suas ações listadas e negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e seus ADRs na New York Stock Exchange (Nyse). Já a LAN - que terá sua denominação social alterada para LATAM - passará a ter BDRs listados e negociados na Bovespa, além das ações já listadas e negociadas na Bolsa de Valores do Chile e dos ADRs já listados e negociados na Nyse. As marcas TAM e LAN Airlines serão mantidas, uma vez que cada companhia continuará a atuar com sua respectiva marca.