Crise
Mudança burra. Esta é a afirmação do professor de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Miguel Arturo, numa referência a proposta do governo de taxar em até 20% quantias acima de R$ 50 mil depositadas na caderneta de poupança. As medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda acabam deixando poupadores apreensivos com um rendimento que, historicamente, nunca foi tributado.
A ação do governo têm como pano de fundo evitar a equiparação da poupança, em termos de rentabilidade, aos títulos públicos e privados. O governo tenta taxar a poupança objetivando que investidores de títulos retornem seu dinheiro para os papéis do Tesouro Direto.
Os títulos públicos servem para financiar a dívida pública. O governo vai até o mercado, oferece Letras do Tesouro Nacional (LTNs), entre outros papéis, com rendimentos acima da poupança.
Como explica o professor de Economia da UEL, Azenil Staviski, os títulos são valorizados pela variação da Selic, entretanto, com as quedas desta taxa, hoje em 10,25%, o redimento dos papéis do governo acabaram se aproximando do rendimento da poupança. Devido esta situação, grandes investidores de títulos resolveram migrar para poupança, ao invés de correr riscos no mercado financeiro.
Segundo Staviski, o governo está tentando equilibrar suas contas, por isso resolveu taxar a poupança para forçar um movimento de volta aos títulos por parte dos investidores. O pesquisador diz que ao contrário de mexer para baixo na tributação sobre os títulos, o Ministério da Fazenda resolveu, erroneamente, tributar a poupança.
‘O governo dá com uma mão e tira com a outra’, compara Staviski. Ele esclarece que a renúncia fiscal feita pelo governo em cima das montadoras, da construção civil e sobre os produtos da linha branca (geladeira e fogão) será paga pelos poupadores, mediante a tributação de 20% para valores acima de R$ 50 mil.
Arturo é mais incisivo. ‘O governo está chamando de rico quem tem rendimento um pouco acima de R$ 50 mil’, ironiza, ao explicar que a maioria dos pequenos poupadores juntam suas economias para compra da casa, para fazer o casamento da filha e até para comprar um trator.
‘O governo deveria baixar a cobrança sobre o rendimento dos títulos públicos, tentando deixá-los mais atrativos, e não taxar a poupança. Ele (governo) prefere matar a vaca do que combater os carrapatos’, dispara o pesquisador.
Segundo Arturo, a atitude governamental pode ter efeitos colaterais, ora os poupadores optando em comprar dólar, ora indo para o consumo ou compra de outros ativos. ‘Daqui a pouco, as pessoas vão optar em esconder suas economias debaixo do colchão’, retalha.
Para ele, baixar o IOF dos títulos apenas como está sendo anunciado, também não resolve. ‘É preciso reduzir a tributação ainda mais, para atrair os investidores para os títulos’.
Staviski observa que em 2007 a carga de tributária foi de 38% sobre R$ 2,59 trilhões do Produto Interno Bruto (PIB). Embora os dados sobre os tributos de 2008 não tenham sido divulgados pelo IBGE, o estudioso calcula que será o mesmo índice de tributação. ‘O governo não baixa sua carga tributária’, constata.
O pesquisador acredita que a saída também seria a redução da meta da Selic para 9,25% imediatamente, embora a equipe econômica almeje este índice para o final deste ano. Tal medida, segundo Staviski, aumentaria a produção, o consumo, a arrecadação de tributos e diminuiria o custo da rolagem da dívida pública, esta última empurrada para cima pela Selic.