Desde o primeiro dia do mês, 14.907 consumidores de todo o Estado fizeram o cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing. A informação foi dada pela coordenadora do Procon-PR, Ivanira Gavião Pinheiro. Ela salientou que este número representa 27.260 linhas telefônicas, entre fixas e móveis.
"Mais de 90% dos consumidores optaram por realizar o cadastro pela internet, no portal www.procon.pr.gov.br, pela rapidez e facilidade do sistema", afirmou Ivanira. O acesso e o cadastro são gratuitos e o titular da linha telefônica pode ser pessoa física ou jurídica. O bloqueio das ligações também pode ser feito pessoalmente, na sede Procon, Alameda Cabral 184, centro de Curitiba, ou pelo telefone 0800-41-1512.
Foram cadastrados por seus titulares 16.238 números de telefones fixos e 11.022 de telefones móveis até a manhã desta quarta-feira (9). Ivanira disse ainda que a região que abrange o código de área (DDD) 41 está encabeçando a lista com quase 21 mil linhas bloqueadas.
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A partir de 30 dias da inscrição, as empresas de telemarketing não poderão direcionar ligações para esses números, conforme a Lei n.º 16.135/2009, que instituiu, no âmbito do Paraná, o bloqueio de ligações telefônicas que realizem a oferta ou publicidade, comercial ou institucional, de produtos ou serviços.
ANOTAÇÕES – Se o usuário receber ligações depois desse prazo, deverá registrar pessoalmente sua reclamação junto ao Procon-PR ou Procons municipais, informando dia e hora, nome do atendente e da empresa prestadora do serviço, a fim de que sejam tomadas as medidas previstas em lei.
Antes de efetuar ligações aos consumidores do Paraná, os fornecedores deverão consultar o Cadastro de Bloqueio de Telemarketing, com a relação das linhas telefônicas bloqueadas. Este cadastro está disponível no portal do Procon-PR na internet.
Para consultá-lo, o fornecedor também precisa se registrar no sistema. O cadastro abrange o Estado do Paraná e informa o número de telefone bloqueado e data do cadastramento da linha. Não é possível consultar telefones de outros Estados.