A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou nesta segunda-feira (1º) o teto das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia do terminal (movimentação de cargas e mercadorias), exceto para aeroportos concedidos à iniciativa privada.

Com o reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico, por exemplo, passa de R$ 18,13 para R$ 20,37. No embarque internacional, a tarifa subiu de R$ 32,09 para R$ 36,08. Os novos valores passam a vigorar em 30 dias.

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O reajuste leva em consideração a inflação acumulada entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que foi 10,6729%. No cálculo, também são considerados o aumento dos ganhos em produtividade e o modelo de regulação e reajustes para aeroportos públicos.

A portaria da Anac foi publicada no Diário Oficial da União.