O juiz substituto Carlos Augusto Altheia de Mello, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu, no final da tarde desta terça-feira (17), habeas corpus ao empresário Cléber Salazar, preso desde a semana passada, acusado de participar em fraudes nas bombas de postos de combustíveis de Curitiba.
O juiz considerou desnecessário manter a prisão temporária, conforme pedia o Ministério Público do Paraná (MP). Em seu despacho, ele argumenta que não há nenhum elemento que indicasse uma possível intervenção de Salazar nas investigações. O juiz entendeu que, como já foram feitas as ações de fiscalização nos postos e decretadas as quebras de sigilo bancário e telefônico de Salazar, não haveria como ele influenciar o andamento das investigações.
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Salazar é proprietário da empresa a Power Bombas, denunciada em matéria do programa Fantástico, da rede Globo. Salazar foi preso inicialmente dia 9 de janeiro por cinco dias, mas teve a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias, a pedido do MP, que argumentou que sua soltura poderia prejudicar as investigações. No mesmo dia que a prisão foi prorrogada, o advogado de Salazar entrou com um primeiro pedido de habeas corpus, negado pela justiça.
No embasamento à sua decisão de conceder a soltura de Salazar, o juiz considerou, ainda, a decisão da Prefeitura d Curitiba de não renovar o alvará de funcionamento da Power Bombas, o que, segundo ele, seria uma garantia de que ele não prestará mais serviços aos postos.
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) fiscalizou 44 postos de combustíveis de Curitiba e região e constatou que 12 deles tinham lacres violados nas placas das bombas de combustível. Esses estabelecimentos são clientes da Power Bombas. Duas placas foram recolhidas para a análise do Inmetro, por terem indícios de fraude. O Ipem emitiu auto de infração contar os 12 postos, que terão dez dias para a defesa.
O rompimento dos lacres é um indício de que pode ter havido fraude nos postos de combustíveis. No golpe, o consumidor receberia menos combustível que o informado na bomba, o que representaria um prejuízo financeiro.
A Delegacia do Consumidor (Delcon) de Curitiba também está ouvindo os proprietários dos postos.