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Mordida

Tributos: tem cidade em que até defunto paga IPTU

Maria Antonieta Toledo/Especial para a Folha
08 jun 2009 às 20:07
O brasileiro trabalha mais 147 dias do ano - quase cinco meses - para pagar impostos; é carga tributária mais alta do mundo - Reprodução
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A questão tributária no Brasil é um peso no bolso do contribuinte. Seja o grande empresário, o trabalhador formal, informal ou até mesmo o desempregado, ninguém está livre da cobrança dos impostos. A diferença neste cenário é que alguns detêm mais consciência do quanto estão pagando do que outros, sendo esses últimos a grande maioria dos brasileiros.

Conforme a frase atribuída ao estadista norte-americano Benjamin Franklin: na vida só existem duas certezas: a morte e os impostos. Em alguns municípios do Brasil, nem os mortos estão ficando livres da tributação. Recentemente, o prefeito de Goiânia (GO), Iris Rezende, resolveu instituir o ''IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos defuntos'', uma forma de contribuição voltada para a manutenção dos jazigos. O projeto aguarda aprovação da câmara de vereadores.

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Enquanto muitos governantes utilizam sua astúcia para descobrir formas inovadoras de aumentar a arrecadação para os cofres públicos, ocupamos a quinta posição entre os países com maior carga tributária mundial ao entregarmos 36,56% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) às mãos do poder público. Perdemos posições apenas para a Suécia (50,70%), Noruega (44,90%), França (43,70%) e Itália (42,20%). Ou seja, arrecadamos proporções semelhantes a de países de primeiro mundo, mas ainda recebemos serviços públicos de países de terceiro.

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A arrecadação tributária é um mal necessário. É por meio dela que as três esferas de poder (federal, estadual e municipal) adquirem recursos para manter a máquina pública em funcionamento e investir em segurança, educação, saúde e infra-estrutura para a população.

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Conforme dados obtidos na pesquisa realizada pelo professor Sidnei Pereira do Nascimento, do curso de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), apesar de todos os brasileiros contribuírem para o abastecimento dos cofres públicos, apenas uma pequena parcela tem a real percepção da carga tributária a que está submetida. ''O brasileiro tem facilidade de identificar os impostos que são discriminados ou cobrados com carnês, como o IPTU'', analisa Nascimento.


Enquanto 68% da população reconhecem o IPTU como um imposto, apenas 2% sabem da existência do Imposto sobre Serviço de qualquer natureza (ISS) e do Imposto sobre Estabelecimento Comercial. Somente 14% dos brasileiros conhecem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Em um levantamento preliminar, o economista docente identificou que atualmente estamos à mercê da cobrança de 79 tributos distribuídos entre impostos, taxas e contribuições. ''Como o governo não pode cobrar impostos de mesma natureza mais de uma vez, são editadas as chamadas contribuições e taxas'', esclarece.


O rombo dos tributos nas finanças do brasileiro

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Para se ter uma idéia mais concreta de quanto representa a carga tributária para o bolso do brasileiro, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) faz pesquisas periódicas que mapeiam o peso da arrecadação sobre a vida econômica da população. Na mais recente delas, mais de 300 produtos tiveram suas cargas tributárias calculadas.


Dentre as maiores cobranças encontramos as colônias nacionais (50,38%), casaco de pele Vison (81,86%), champagne (59,49%), aparelho de DVD (50,39%) e protetor solar (41,74%). Os valores percentuais indicam a proporção de tributos acrescidos no valor do produto. Se fôssemos isentos dos tributos destes produtos, um champagne ficaria quase 60% mais barato, um aparelho de DVD seria a metade do preço, assim por diante.

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Entre os produtos de consumo geral da população a pesquisa do IBPT mostra que sobre o açúcar incide 32,33%, o arroz fica em 15,34%, café 19,98% e a popular cervejinha tem acréscimo de 54,80%. (Veja outros produtos na tabela a seguir)


Conforme relata o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, calcula-se que este ano o brasileiro pagará em média 40,15% do seu rendimento em tributos. ''Esse percentual equivale a 147 dias de trabalhos dedicados inteiramente só para pagar os encargos'', exemplifica.

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Segundo dados divulgados pelo site do Ministério da Fazenda, entre os quinze anos compreendidos de 1990 a 2005, a carga tributária cresceu em média 2,38% ao ano, sendo os maiores responsáveis por esse crescimento o imposto de renda com 1,54% de aumento ao ano e as contribuições que em média aumentaram 5,79% ao ano.


Ano após ano a arrecadação tem crescido mesmo sem ter suas alíquotas aumentadas. Nem mesmo a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação e ou transmissão de valores e créditos de natureza Financeira (CPMF) foi capaz de conter esse aumento da arrecadação.

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Conforme explica o delegado da Receita Federal, David Oliveira, a arrecadação tributária não diminuiu com o fim da CPMF porque sua representatividade era muito pequena no bolo tributário. ''Os anos em que o governo passou sem corrigir a tabela de recolhimento do imposto de renda (IR) já compensaram as perdas com a extinção da CPMF'', evidencia Oliveira.


Isso pode ser comprovado da seguinte forma: a cada ano os trabalhadores incorporam ganhos aos seus rendimentos que acompanham a oscilação da inflação. Portanto, um trabalhador que antes era isento de pagar o imposto de renda, no ano seguinte passa a ser um novo contribuinte se a tabela do IR não incorporar os ganhos que ele obteve de um ano para o outro. Como o governo ficou sem corrigir a tabela do imposto de renda por alguns anos, muitos trabalhadores isentos alcançaram a margem dos contribuintes.

Dados da receita federal referentes ao ano de 2008 retratam a arrecadação feita na região de Londrina, que abrange 63 municípios. Ano passado, 37,56% de toda a arrecadação foi proveniente das contribuições previdenciárias, um valor real superior a R$ 1 bilhão. Em segundo lugar aparece a Cofins responsável por 27,14% do bolo arrecadado, um valor superior a R$ 825 milhões. O imposto de renda ficou em terceiro lugar com 19,34%, rendendo aos cofres da União mais de R$ 580 milhões. Em resumo, só em impostos federais a região colocou nos cofres públicos mais de R$ 3 bilhões.


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