Crise
O Tesouro Nacional repassa R$ 768,73 milhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) juntamente com balanço dos repasses da União para o FPM no primeiro semestre do ano. De acordo com cálculos da CNM, o total de repasses somou R$ 24,4 bilhões, contra R$ 24,9 bilhões no primeiro semestre do ano passado.
Houve, portanto, a redução de 2,10% em termos nominais, equivalentes a R$ 524,06 milhões. Mas, descontada a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a perda sobe para 7,7%.
A entidade representativa dos municípios registrou uma "diminuição brusca" dos repasses nos meses de fevereiro, março e abril. Antes, portanto, do compromisso público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que apesar da queda na arrecadação federal os municípios receberiam ao todo, neste ano, pelo menos o mesmo valor do ano passado, quando somou R$ 58 bilhões.