A comissão especial que analisa o Projeto de Lei da deputada Elciona Barbalho (PMDB-PA), que cria o "pão brasileiro", se reúne, na quarta-feira (18), para votar requerimentos e analisar a apresentação do parecer da relatora, deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que defende a aprovação do projeto, com substitutivo.
De acordo com o projeto, o "pão brasileiro" terá, além da farinha de trigo, farinha de mandioca refinada, farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo Poder Público.
A proposta estabelece o acréscimo de 3% de farinha de mandioca no primeiro ano de vigência da lei, 6% no segundo, e 10% no terceiro. Em troca, as indústrias que vendem esses produtos mistos ficariam isentas de pagar os tributos PIS/Pasep e Cofins.
Leia mais:
Um terço das famílias brasileiras sobreviveu com renda de até R$ 500 por mês em 2021, mostra FGV
Taxa de desemprego no Brasil cai para 9,8%, segundo IBGE
Termina nesta terça o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda
Número de inadimplentes de Londrina cai 14% em abril, segundo dados do SPC
A adição da farinha de mandioca ao pão já foi aprovada pelo Congresso em 2008, mas foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou que haveria aumento de custos e que a mistura seria de difícil comprovação.
A reunião da Comissão está marcada para as 14h30.