O trabalhador que escolher a opção de sacar uma parcela do FGTS todo ano no mês de aniversário e se arrepender terá o direito de voltar atrás, disse uma fonte da equipe econômica que trabalha na proposta de liberar parte do fundo aos cotistas.
A ideia é que a nova opção de saque permita ao trabalhador resgatar uma parcela (cujo porcentual ainda não foi batido o martelo) em troca de abrir mão da retirada de todo o fundo caso seja demitido sem justa causa.
Na opção "saque aniversário", caso seja demitido sem justa causa, o trabalhador receberá só a multa de 40% sobre o total de tudo o que a empresa depositou ao longo do tempo de serviço. O restante dos recursos seria retirado anualmente, na mesma proporção, que ainda vai ser definida.
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Mas, segundo essa fonte, caso o trabalhador se arrependa, ele poderá voltar ao sistema atual. Ou seja, ele vai parar de resgatar as parcelas para ter direito a retirar tudo que conseguir acumular a partir de então caso seja demitido sem justa causa.
"Vamos ampliar o direito de escolha do trabalhador com o saque aniversário, mas se ele se arrepender, pode voltar. Nossa lema é: nenhum direito a menos", disse a fonte.
Hoje, a demissão sem justa causa é a modalidade de onde saem mais recursos do FGTS. Em 2017 (último dado disponível), R$ 77,4 bilhões foram sacados dessa forma, ou 65,3% do total de R$ 118,6 bilhões sacados.