A queda de 14,7% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás, autorizada pelo governo estadual e que entrou em vigor nesta quinta-feira, vai representar uma economia de apenas R$ 0,50 para o consumidor final. Para calcular o valor do imposto, o governo do Estado usava o preço máximo praticado no mercado, de R$ 33,37. A partir desta quinta-feira o governo passou a considerar o valor de R$ 28,46 para calcular o ICMS do gás. A alíquota, no entanto, continua sendo de 18%. Ou seja, dos 28,46 reais pagos pelo gás pelo consumidor, R$ 5,12 equivalem ao imposto estadual.
Segundo o diretor regional da Supergasbras no Paraná, Virgílio Lopes de Souza, nesta quinta-feira mesmo o consumidor final já passou a comprar gás com a redução de 2% no preço final do produto, ou seja, o que equivale a R$ 0,50. ''Quem comprou gás hoje (nesta quinta) já pagou R$ 0,50 a menos'', explicou. Mas ele salienta que nas últimas semanas, o preço do produto teve uma redução de mais de R$ 2,00 em Curitiba, motivada pela concorrência, que foi estimulada pelas ações do governo federal.
A decisão do governo do Estado em mudar a base de cálculo do ICMS foi precedida por uma pesquisa de mercado feita entre os dias 15 e 19 de julho pela Receita Estadual na rede varejista de gás de todo o Estado. Este levantamento, que não tinha uma periodicidade definida, passará a ser feito a cada dois meses pelo órgão, evitando distorções na cobrança do imposto.
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Segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores das Distribuidoras de Gás do Paraná (Sinregás), Stelios Chamatas, outras medidas estão sendo adotadas para reforçar a queda no preço do produto no Estado. ''Estamos melhorando a logística do setor, diminuindo as distorções entre o preço mínimo e máximo praticado'', conta ele. Com isso, a tendência é que o preço do botijão de 13 quilos fique perto de R$ 25,00 na Capital.
Outra ''briga'' do sindicato é com os pontos de venda, que segundo Stelios, ficam com a maior parte do lucro. ''Os donos desses pontos de venda não têm custo nenhum de transporte, de pessoal especializado, não têm risco de transporte, e ainda assim ficam com a maior margem de lucro'', denuncia. Segundo ele, têm pontos de venda que recebem o gás por R$ 20,00 e faz a revenda por R$ 25,00. Ganham R$ 5,00 quando o justo seria ganhar até R$ 1,50, já que esses pontos só têm o custo de manutenção do estoque.