O recente reajuste em mais de 600% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) está causando polêmica em Foz do Iguaçu. Durante um mês, empresários reclamaram do aumentou da alíquota de 2% para 10%, ocorrido no começo do ano. Pressionada, a prefeitura reduziu nesta quarta-feira o índice para no máximo 5%.
A mudança aconteceu após a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi) comprar briga com o Poder Executivo. Com 781 associados, a entidade chegou a publicar nota na imprensa manifestando ''inconformidade'' pelo aumento ''exorbitante e inconstitucional''. O documento alertava ainda para possível quebradeira de empresas.
Nesta quarta-feira, o presidente da Acifi, Arnaldo Bortoli, entrou em acordo com o prefeito Sâmis da Silva (PMDB), definindo a alíquota entre 2% e 5%, conforme a atividade da empresa. O índice atinge atividades de administração de fundos, agenciamento, corretagem, seguros, planos de previdência, bancos e cooperativas de créditos. A decisão precisa ser ratificada pela Câmara Municipal.
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Para Bortoli, o recuo do prefeito beneficiará o município e ''deve possibilitar o aumento da base de arrecadação, além de incentivar o surgimento de novas empresas legalmente constituídas e o gradativo desaparecimento da economia informal em Foz''.
Além de reajustar o ISSQN, a prefeitura aumentou o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 21%. As medidas teriam como objetivo retomar o fôlego financeiro do município, mas o Poder Executivo nega esse vínculo.
A prefeitura argumenta que outras cidades do Paraná adotam a alíquota de 10% e justifica ser ''necessário adaptar o sistema de cobrança com a capacidade de pagamento dos contribuintes''. Sobre o IPTU, comunicou que se trata de uma correção monetária feita pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM).